449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 14709-13.2019.8.09.0175 : 85 : ACAO PENAL : RONALD FERNANDES OVIDIO BARSANULFO PEREIRA GOMES NETO VITIMA : JOAO VITOR SOUZA PEREIRA ADV ACUS : 54639 GO - JOSE CARLOS MENDES ARANTES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 14709-13.2019.809.0175 DENUNCIADOS: RONALD FERNANDES OVI DIO BARSANULSO PEREIRA GOMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 380171-77.2015.8.09.0175 1484 ACAO PENAL LUCAS MICAEL DOS SANTOS RABELO SAUDE PUBLICA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 38783 GO - DIOGO NOVAIS TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA : SIMONE ALVES CEZARIO ADV ACUS : 37800 GO - AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME DESPACHO : AUTOS N: 11908-95.2017.809.0051 DECISAO NAO EVIDENCIANDO QUE OS O BJETO APREENDIDO SEJA DE ORIGEM ILICITA, OU, QUE TENHAM QUALQUER OUTRA RELACAO COM CONDUTAS CRIMINOSAS, INTIME-SE AQUELE EM CUJA P OSSE FOI APREENDIDO PARA QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTE INTERESSE EM SUA RESTITUICAO, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 POR EDITAL PARA MANIFESTAR ACERCA DO VEICULO APREENDIDO AS F. 326 . TODAVIA, PERMANECEU INERTE. ASSIM, DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIAO DO VEICULO AUDI/A3, COR BRANCA, PLACA NFR-1000. EXPECAM-SE OS OFICIOS NECESSARIOS. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUI VEM-SE. CUMPRAM-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : PABLO MICKAEL SOARES GOMES : ZILMAR GARCEZ TAVARES EDSON FERREIRA DA SILVA WANDERSON RODRIGUES DE CARVALHO COLETIVIDADE ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : INTIME-SE PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS -------------------------------------------------------------------
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIME NTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POS SIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETER MINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 QUERENTE E AO SEU DIREITO, FAZ-SE NECESSARIO A MANUTENCAO DA CONS TRICAO DO BEM MOVEL APREENDIDO, E SEU INTERESSE AO PROCESSO. DESS E MODO, INDEFIRO O PEDIDO ORA FORMULADO PELOS FUNDAMENTOS ACIMA D ESCRITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 21 DE AGOSTO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADO. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO : CONVERTO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA CON STAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNAND A DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO P ROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 S PROCESSUAIS. CASO A SENTENCIADA PERMANECA INERTE, EXTRAIAM-SE A S CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PO R SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 64985-87.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VITIMA : EVANILDE PEREIRA BARROS SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATEUS BATISTA MACIEL WILLIAN DIVINO MARTINS ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 173164-18.2015.809.0175 DECISAO INTIMEM-SE OS ACUSADOS D O INTEIRO TEOR DA SENTENCA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SIL