449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ACUSADO : LUIZ EDUARDO ROCHA DOS SANTOS VITIMA : DANIEL FERREIRA DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 127509-52.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO E R EQUEREU A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE P ROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2017 ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 426884-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WISLEY NOGUEIRA DE SOUSA VITIMA : RODRIGO GOMES DA ROCHA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 426884-76.2016.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319016-10.2014.8.09.0175 : 606 : ACAO PENAL : JANAINA FERRO DOS SANTOS NATALIA LOURRAINY MATOS DE DEUS ACUSADO : GUILHERME FERREIRA DE JESUS WENDERSON FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 39697 GO - MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS 7936 GO - MARIA ALICE BASTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 98978-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOSLAYNE VIDAL DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO MATHEUS LIMA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAçãO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ===========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 JUIZA DE DIREITO DEFENSOR PROMOTORA DE JUSTICA AUTUADOS: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ==========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA : THAYNNARA DAYS DUARTE MESSIAS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2019 AS 16 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243534-85.2016.8.09.0175 : 1190 : ACAO PENAL : VITOR AFONSO MARTINS RIVALDO PEREIRA MATOS JOACY ALVES FILHO VITIMA : RONDON ANTONIO MENDANHA ADV ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 7, IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253669-25.2017.8.09.0175 : 1661 : INQUERITO : JOSE ALFREDO ROSENDO COELHO ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES WANDERLEY ALVES SIQUEIRA VITIMA : IRACY FRANCISCA DA CONCEICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PETENCIA, EM REGRA, E DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMAR A INFRACAO. DESTARTE, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS F. 639, REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. REDISTRIBUA, PORQUANT O, COM AS DEVIDAS BAIXAS NESTE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE MA IO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ACUSADO : LUCIMAR RIBEIRO DA SILVA VITIMA : LILIANE AVELINO DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 124 E 126, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392243-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2191 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 SOUZA CRUZ SA : RENATO LUIS DA SILVA VITHOR NUNES ALVES PEREIRA ELIVAN DOMINGOS DA SILVA ADV ACUS : 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE RENATO LUIS DA SILVA, DR. HELIO FRANCISCO DE MIRANDA, OAB/GO 9512, PARA APRESENTAR MEMORIAIS EM CINCO DIAS ACUSADO NR. PR