449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 110529-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCALRECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A DESPACHO : AUTOS N: 110529-93.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 46, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE REALIZE AS PROVIDENC IAS NEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DIRCE CAVALCANTE FILHA WELDER JOSE CAVALCANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 6 DE JANEIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO N C NR. PROTOCOLO : 187056-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : RESTITUIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 OS MINISTERIAIS. GOIANIA-GO, 17 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23166-77.2003.8.09.0051 ( 200300231665 ) AUTOS NR. : 744 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILDA MARIA DA SILVA XAVIER VITIMA : SUENI RODRIGUES GUIMARAES E SILVA ADV ACUS : 6128 GO - BENEDITO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS: 200300231665 DESPACHO AGUARDE-SE DEVOLUCAO DA CARTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON SILVERIO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 306272-80.2014.809.0175 DECISAO INTIMADO O DEFENSOR DO A CUSADO CLEITON SILVERIO DA SILVA PARA APRESENTAR PROVA DA SUA REN UNCIA CONFORME DECISAO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZA SUBSTITUTA MINISTERIO PUBLICO PARTE R EU (AUSENTE) PROCURADOR -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO : 168581-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO CORREA PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30446 GO - JAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 E DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MA NDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364623-75.2016.8.09.0175 : 3505 : ACAO PENAL : CARLOS ROBERTO VIEIRA JUNIOR FE PUBLICA ACUSADO : LUCAS MENDES PEREIRA MARCOS VINICIUS TAVARES DESPACHO : AUTOS N: 364623-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA DE HEDER ROBERTO NUN ES NOGUEIRA, DEVENDO O ACUSADO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTR OS MOTIVOS NAO ESTIVER PRESO, COM A IMEDIATA COLOCACAO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA. DEIXO CLARO, DESDE JA, QUE CASO NAO HAJA TORNOZ ELEIRA DISPONIVEL, DEVERA SER CUMPRIDO O ALVARA REGULARMENTE, COM INFORME A ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 36595-19.2000.8.09.0051 ( 200000365950 ) AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO LUCIO DE ARAUJO COSTA VITIMA : ROBERTO MAMED DAHER DESPACHO : AUTOS N: 36595-19.2000.809.0051 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACO ES DA DECISAO DE F. 156. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2019. DENIVAL FR ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51680-31.2018.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ACUSADO : WESLEY SILVA OLIVEIRA GOMES DYAN CARLOS RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34265 DF - MARCELO ALMEIDA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 293471-53.2013.809.0051 DECISAO TRATA-SE DE SENTENCA ABS OLUTORIA. FOI INTIMADO O MINISTERIO PUBLICO QUE SE CONFORMOU CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 174159-94.2016.8.09.0175 : 586 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA LUAN GOIS DA SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : ~~AUTOS N: 174159-94.2016.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ALEXA