449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NAO TENHA SER-LHE-AO NOMEADOS UM DATIVO. SEM PREJUIZO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS EM COTA MINISTERIAL DE FLS. 106/107. OFICIE-S E A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO DIA E HORA DA INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, OBEDECENDO-LHE AS FORMALIDADE S LEGAIS, PRESERVANDO PARA EVENTUAL CONTRAPROVA A PORCAO NECESSAR IA. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. DE-SE CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS: 201500008979 DESPACHO AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS. GOIANIA-GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 84425-40.2013.8.09.0175 : 1802 : ACAO PENAL : CARLOS ALESSANDRO DA CRUZ DE SOUSA GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 9732 GO - MARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 COMPETENCIA AQUELE JUIZO INFORMADO. REDISTRIBUA, PORQUANTO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NESTE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385175-95.2015.8.09.0175 : 247 : ACAO PENAL : LEONARDO GLEYSSER MEDEIROS SERGIO LUIZ DE ALMEIDA YAGO ARAUJO FEITOSA PAULO HENRIQUE GOMES DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 206002-43.2017.8.09.0175 : 1147 : ACAO PENAL : IGOR ARAUJO COELHO MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUZA NOGUEIRA VITIMA : LUCIANO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 206002-43.2017.809.0175 REUS: IGOR ARAUJO COELHO MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUZA IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, INCISOS I E II C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JOSE DOS SANTOS VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : ~~AUTOS N: 334910-26.2014.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016 ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 417575-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2422-18.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIL ANDERSON PIMENTEL DE VASCONCELOS VITIMA : CLAITON GOMES FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2422-18.2019.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O ACU SADO DECLAROU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DURVAL GOMES SOARES ALVES NETO VITIMA : ATAIDE ANTONIO DE CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 272090-63.2017.809.0175 DECISAO INTIMADO VIA EDITAL, PAR A INFORMAR O INTERESSE NA RESTITUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS, O SENTENCIADO PERMANECEU INERTE. ASSIM, COMO SE TRATAM DE BENS SEM, OU DE BAIXISSIMA REPERCUSSAO ECONOMICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289587-32.2013.8.09.0175 : 387 : ACAO PENAL : MARCOS GLEIDSON ALMEIDA MICHEL PEREIRA DE JESUS VITIMA : RAIMUNDO SANTOS DA SILVA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 289587-32.2013.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA A COMARCA DE MARABA-PA PARA INTIMACAO DO ACUSADO MARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O ADITAMENTO DA DENUNCIA. DESSE MODO, RECEBO O ADITAMENTO DA DENU NCIA. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA QUE TOME CIENCIA DESTA AC AO, COM PRAZO DE 15 DIAS. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA P UBLICA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 381912-97.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLI ROSA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 381912-97.2016.809.0085 DECISAO A ACUSADA FOI INTIMADA. TO