449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 HO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAM ENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184470-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : FLAGRANTE/I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 231780-49.2016.8.09.0175 2872 ACAO PENAL GUSTAVO RIBEIRO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 231780-49.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ADV ACUS : 38018 GO - LISANDRO GONCALVES TRIDADE DESPACHO : AUTOS N: 53176-84.2015.809.0051 DECISAO CITE-SE A TESTEMUNHA LUCI VANIA DOS SANTOS LEITE, NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUB LICO AS F. 180. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7801-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O FORO, PARA AGENDAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 20 18 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 292800-41.2016.8.09.0175 1244 ACAO PENAL IONE MENDONCA DE MELO IRON CASTRO NUNES ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA ADV ACUS : 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA ACUSADO : MARCIO CARARETTO : RENATO FERREIRA CARDOSO KAYVKE COYOTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO PODER JUDICIARIO : 274915-77.2017.8.09.0175 : 1619 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR DOS REIS E SA : VALDEIR JOSE DIAS : 40962 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 212742-85.2015.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO JONATHAN QUEIROZ DOS SANTOS POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL D E JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138070-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 420648-50.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1539 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILSON PEREIRA DA COSTA ACUSADO : JONATAS RIBEIRO DOMINICI ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 42808 GO - RENATA MARIA FELIPE VIEIRA GOMES 4159
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO NERIS VILELA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 444732-57.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 71 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 294836-18.2016.8.09.0123 3200 ACAO PENAL HAROLDO MAGALHAES DE OLIVEIRA GABRIEL DOS SANTOS SIMOES VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕ ES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO DERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE -LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. C UMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 284374-40.2016.8.09