449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 UAIS MUDANCAS DE ENDERECOS; D) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESS UAIS A QUE FOR INTIMADO, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO. REFERIDAS RESTRICOES SAO LIMITADAS A 3 (TRES) MESES, PRAZO RAZOAVEL SUFICIE NTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA DE GUSTHAVO HENRIQUE LIMA DE PAULA, DEVENDO O ACUSADO SER POST O EM LIBERDADE SE POR OUTROS MOTIVOS NAO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 153928-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMARIO PEREIRA DE JESUS ACUSADO : MANOEL VITOR SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 153928 - 12 . 201 7 .809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53714-76.2018.8.09.0175 : 2016 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS N: 450683-11.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE A SENTENCIADA ITELVINA PAULA SILVA RAMOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA POR EDITAL , NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 201 7. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62580-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAREZ ALVES DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 S ALEGACOES ORAIS FINAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O E EM SEGUIDA A DEFESA, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA C ONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNA NDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 341057-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3382 NATUREZA : IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 184454-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DA SILVA MENDONCA VITIMA : GLEISON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 184454-59.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 POSITIVO LEGAL MENCIONADO. ENCAMINHE-SE A ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTES AUTOS PARA O COMANDO DO EXERCITO, NA FORMA DO ART. 25, CA PUT, DA LEI N 10.826/2003, POR ESTAREM EM DESCONFORMIDADE COM A L EGISLACAO. EM RELACAO AOS DEMAIS OBJETOS, INTIME-SE A FAMILIA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE INTERESSE NA RESTITUICAO. DECORRIDO ESTE PRAZO, NO CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ILVA WOLIVER MARTINS SILVA IMPUTACAO: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS A CIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. O ACUSADO WO LIVER MARTINS SILVA, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A AC USACAO ARGUIDA POR DEFENSOR CONSTITUIDO, E TEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACUSADO : JOSE MACEDO DOS SANTOS ADV ACUS : 11087 GO - PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 74609-97.2014.809.0175 DECISAO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA E KELIANE DOS SANTOS SILVA PARA A AUDIENCIA JA DESIGNADA, OBSERVANDO OS ENDERECOS FORNECIDOS EM F. 117. DIANTE DO LAUDO JUNTADO AS F. 118/121, DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO DONIZETE CARDOSO DO CARMO VITIMA : OLAVO RODRIGUES CALDEIRA FILHO DESPACHO : ~~ AUTOS N: 194009-37.2016.809.0175 DESPACHO DIANTE DA RESPOSTA A O OFICIO DE F.59, DE-SE VISTA MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 30 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 7914-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 83 N