412 resultados encontrados para codigo penal. dessa - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 332848/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5103762 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 74082-75.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 332849/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5103762 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L123 PROTOCOLO NUMR: 74082-75.2011.8.09.0006
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 128993/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L204 PROTOCOLO NUMR:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV ACUS : 40472 GO - MARYANNA ALVES CORREIA DESPACHO : FACE AS CERTIDOES DE FLS. 53 E 60, AS QUAIS INFORMAM QUE HIAGO SO USA CRUZ NAO POSSUI DEFENSOR, NOMEIO A DRA. MARYANNA ALVES CORREI A, OAB/GO 40.472, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. INTIME-SE A REFERIDA CAUSIDICA ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAR DEFESA PREVIA EM FAVOR DO ACUSADO. APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 LOYDE VARGAS VIEIRA : ADMINISTRACAO PUBLICA : 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 23523 GO - DYOGO CROSARA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE JA SE OPEROU A PRESCRICAO PEL A PENA EM CONCRETO APLICADA AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 288, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SENTENCIADOS SAMU EL GUILSIMAR ALMEIDA, ABGAIL CARLOS DE ALMEIDA FILHO, LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DOS DO CNJ. COMPROVADO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, REMETAM OS AUTO S AO ARQUIVO JUDICIAL. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 24126-82.1993.8.09.0051 ( 930241265 ) AUTOS NR. : 354 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA VITIMA : URSULINO GOMES DA ROCHA ADV IND : 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC. APARECIDO LOPES DE LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, F OI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 65 DO DECRETO LEI N. 3.688 C/C A LEI 11.343/06. (...) DI ANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU APARECI DO LOPES DE LIMA. PROMOVAM-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 STAS. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PONT ALINA (GO), 27 DE SETEMBRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMAL DES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 161034-03.2016.8.09.0129 237 EXECUCAO PENAL TIAGO RODRIGUES DA SILVA 32526 GO - WANDERLAN R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 1001-83.2014.8.09.0137 1284 ACAO PENAL ALEXANDRO PIRES PEREIRA FLORENCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 21184 GO - CAROLINE FISCHER ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 21184