412 resultados encontrados para codigo penal. dessa - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 89208-96.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA OLIVEIRA NASCIMENTO ACUSADO : ANTONIO OSMACELIO MAIA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300892085 D E S P A C H O EXPECA-SE NOVO MANDADO D E INTIMACAO A VITIMA. AUTORIZO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A DILI GENCIAR EM HORARIO ESPECIAL, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ANDERSON GOMES E REGINA JOSE LEANDRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDO IMPUTADA A ELES A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306, 1, INCISO I, DA LEI N 9.503/97. (...) DESSA FORMA, CUMP RIDA AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 O-LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 306 DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOE S FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSA DO FLAVIO MACHADO DA SILVA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, D A LEI N. 9.099/95. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNIC ACOES. RESTITUA-SE O VALOR DA FIANCA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 TERMINA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VERIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DO SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO INDICIADO WINITON PIRES. O BSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. CU MPRA-SE. ANAPOLIS, 12 DE AGOSTO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278116-36.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A A CERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART 201, 2 (A LTERACAO DADA PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INT IMAD A PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE PUBLIQUE-S E R EGISTRE-SE INTIMEM-SE NOT O M PUBLICO GOIANIA, 31 DE AGOSTO D E 2016 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 26765-61.2009.8.09.0100 ( 200900267652 ) AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMONE BORGES CARVALHO ACUSADO : RUBENS SILVA PIMENTEL DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 200900267652 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO A DRA. TATIANE MEIRELES DEFENSORA DATIVA DO REU. INTIME-SE, INCL USI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AUTOS NR. : 3815 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELDA MACEDO EVANGELISTA WELTON MIGUEL ALVES LUZIA ALVES CARVALHO ACUSADO : JOSE RIBAMAR ARAUJO DOS SANTOS ITALO DIEGO CESARIO RODRIGUES MELCKZEDECK PEREIRA DOS SANTOS MARCELO PAULO SOUZA NETO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 18890 DF - ALEXANDRE FRANCA FEITOZA 11199 DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO 6726 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 227202/2019 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 132747-86.2018.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 CODIGO PENAL. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES FIXADAS PO R ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DANIEL MA RIA PIRES, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.099/95 . PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. REVOG O O DESPACHO DE FLS. 389. P.R.I NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AO DE SERVICO A COMUNIDADE), MANTENDO A PENA DE MULTA JA FIXADA, QUE DEVERA SER CUMPRIDA NOS MOLDES DO ART. 46 E SEGUINTES DO CODI GO PENAL. 4.2. OUTRAS PROVIDENCIAS: DETERMINO SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS, VEZ QUE TEM CONDICOES FINANCEIRAS PAR