Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 UE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A PENA EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A CAPITULACAO ELEITA PELA AUTORIDA DE POLICIAL E 26/03/2027. OFICIE-SE AOS JUIZOS DAS COMARCAS DE VA LPARAISO DE GOIAS, NOVO GAMA, URUACU E CIDADE OCIDENTAL INFORMAND O SOBRE A PRISAO DO AUTUADO. DIANTE DA CHEGADA DO INQUERITO POLIC IAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OS DO CODIGO PENAL. DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 297, CAPUT, DO DI PLOMA PENAL. CULPABILIDADE PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARAT ER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENT ENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA E XIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO; ANTECEDENTE S SAO BONS; PERSONALIDADE NADA CONSTA N

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 IVOS PARA QUE O REU AMEACASSE A VITIMA; G) A ATITUDE DO REU, ATER RORIZOU A VITIMA; H) A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PAR A O EVENTO DELITUOSO. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. AUMENTO A PENA EM 05 (CINCO) DIAS, NOS TERM OS DO ART. 61, INCISO II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL, TORNANDO-A D EFINITIVA EM 01 (UM) MES E 05 (CINCO) DIAS

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO DANTAS DA SILVA VITIMA : THAIS SARDINHA SOUZA SOARES ADV ACUS : 32308 DF - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA ADV VIT : 33063 GO - ESIO SARDINHA DE SOUZA DESPACHO : FICA O ASSISTENTE DE ACUSACAO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA ABAIXO TRANSCRITO: "..." SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, NO US

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AO SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTS. 129, 9, 147 E 148, 1, I, TODOS DO COD IGO PENAL C/C A LEI N 11.340/2006, EM RELACAO A VITIMA PAULINA E ARTS. 129, 9 E 148, 1, I, EM RELACAO A VITIMA TAYANE, TODOS DO CO DIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COMPRO VADAS EM PARTE A AUTORIA E MATERIALIDADE D

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, ARNALDO BERNARDI NO GONCALVES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 65, DO DECRETO LEI N 3.688/41, ART. 129, 9, C/C ART. 14, INCISO II, E 147, TODOS DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06, EM FACE DA VITIMA NEIDE E ARTS . 147 E 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N 11.340/2006, EM FACE DA VITIMA DANIELA. PASSO A DOSAR A PENA. I

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AO A VITIMA LOHANNY MODESTO DE MENEZES; 129, CAPUT EM RELACAO AO POLICIAL MILITAR RONEY AUGUSTO SOBRINHO E 329, EM CONCURSO MATERI AL NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL ABSOLVO O REU BRU NO MOREIRA DIAS, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 14 7 E 331 DO CODIGO PENAL. E CONDENO A RE LOHANNY MODESTO DE MENEZE S COMO INCURSA NO ARTIGO 129, CAPUT, EM REL

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESA BONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITA S AO PROPRIO TIPO PENAL; F) OS MOTIVOS SAO INJUSTIFICAVEIS; G) AS CONSEQUENCIAS FORAM EM GRAU MODERADO, VEZ QUE AS LESOES CORPORAI S SOFRIDAS PELA VITIMA NAO FORAM GRAVES; H) A VITIMA NAO CONCORRE U PARA O EVENTO DELITUOSO. ASSIM CONSIDERAND

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 E O AUTOR DO FURTO E O ACUSADO. A PRATICA DO CRIME DE FURTO FOI C ONFESSADA PELO REU EM JUIZO. O REU NEGOU A AUTORIA DAS DEMAIS IMP UTACOES CONTIDAS NA DENUNCIA. DE OUTRO TURNO, DESCABIVEL A EXCLUS AO DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 4, INCISO I, DO ARTIGO 155, DO CO DIGO PENAL, PORQUANTO RESTOU PLENAMENTE COMPROVADA A PRESENCA DE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, VISTO QUE AS PROV

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A FIM DE CONDENAR O DENUNCIADO JOAO CANTOARIO DA SILVA, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 307, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL. SEGUNDO O COMANDO DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, CONSIDERANDO AS DIR ETRIZES JUDICIAIS DO ARTIGO 59 D