144 resultados encontrados para codigo penal. em conformidade com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/08/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 482563/2016 COMARCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:30/07/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 RECIMENTO à AUDIêNCIA é UMA FACULDADE E NãO OBRIGAçãO. I. 08/06/2015. OSCAR DE OLIVEIRA Sá NETO - 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 131189-16.2015.8.09.0175 : 463 : ACAO PENAL : VALTEIR RIBEIRO FARIA DIEIMY REGINA DA COSTA RIBEIRO ACUSADO : EDER TAVARES DE SOUSA ADV ACUS : 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/09/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, PRONUNCIO O ACUSADO EDEIR MENDONCA DA SILVA, QUALIFICADO EM LINHAS ANTERIORE S, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 2, INC ISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 420, INCISOS I E II, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DE JULHO DE 2015. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 467576-77.2008.8.09.0085 ( 200804675761 ) AUTOS NR. : 448 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO REZENDE DE OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESTA FEITA, OFICIE-SE, COM URGENCIA, A SECRETARIA DE CIDADES E H ABITACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 539265/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6007223 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L067 PROTOCOLO NUMR: 471-62.2014.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 356060/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 130471-24.2012.8.09.0175 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALCEDILO LUIZ DA SILVA ACUSADO : WENDER JUNIOR DE CARVALHO LUIZ FELIPE ALVES PINTO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : PROCESSO N 2014.0416.7921 S ENDO AS QUESTOES AVENTADAS PELAS DEFE SAS DE CARATER MERAMENTE FATICO, NAO SENDO CASO DE ABSOLVICAO SUM ARIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 VITIMA : SAULO HUMBERTO ALVES COLETIVIDADE ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GYN, 10/7/15. OSCAR D E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 244666-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLAREC