144 resultados encontrados para codigo penal. em conformidade com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LEONNELA LUCIA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =============================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : REGIS RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 32932 GO - MAURO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N2014 0422 3929 NAO HAVENDO ELEMENTOS MODIFICATIVOS DAQU ELES QUE LEVARAM A MANUTENCAO DA PRISAO, CONFORME MOTIVOS ESPOSA D OS NA SENTENCA DOS AUTOS EM APENSO, QUE FACO PARTE INTEGRANTE D A PRESENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 569090/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5719528 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 513267-33.2011.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 59629/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5210234 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L081 PROTOCOLO NUMR: 42413-79.2011.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 142171-05.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : NILTON DE OLIVEIRA BASTOS ADV ACUS : 30266 GO - HERMINIO ANTONIO DA CRUZ DESPACHO : PROCESSO N 201401421711 D E S P A C H O ANTE O CONTEUDO DO OFICIO DE FL 137 (NAO NUMERADA), REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO OUTRORA APRAZADA A S FL S 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 INAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381973-81.2013.8.09.0175 : 1235 : ACAO PENAL : JORGE LUIS RODRIGUES BARROS JOAO PEDRO BRITO MOURA WELLER DOS SANTOS SOUSA VITIMA : ALEX MACHADO NERY CLEITON VINICIUS AMORIM ADV ACUS : 24985 GO - JOSE CARLOS DE BARROS 36323 GO - GLEIDISON ALVES DOS SANTOS 35020 GO - LUIS CARLOS DE SOUSA MARTINS DESPACHO : AO TEOR DE TODO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO ROBERTO VIEIRA GUEDES WANESSA FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : GERCIVON PORTUGAL ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO:201600008466 NOMEIO, PARA A DEFESA GERCIVON PORTUGAL , A DRA. GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIM ADA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 588059/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 84745-56.2014.8.09.0175 AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 386832/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L237 PROTOCOLO NUMR: 389788-32.2013.8.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 353839-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABRICIO DA SILVA CARVALHO ACUSADO : CLAUDEMIR DE ANDRADE ADV ACUS : 36221 GO - RAMON LUIZ RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA