144 resultados encontrados para codigo penal. em conformidade com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 VITIMA : NILVA AMANCIO DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO MASTROIANNI FERREIRA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 22/6/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 90332-25.2015.8.09.0175 : 300 : FLAGRANTE/INQUERITO : INGRID SILVA FERREIRA ELIETE MARQUES DOS SANTOS GLEISON CARDOSO DOS SANTOS FRANCISC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MAE LB ACUSADO DATA NASCIM. IDENTIDADE CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MAE INFRACOES DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 : 095025481-91 : LUIZ MARTINS DE AGUIAR : FIDELINA ARRUDA DE AGUIAR GABRIEL MELO CUNHA 10/05/1992 5458448 - SSPGO 041063481-60 LUIS FERNANDO DUARTE CUNHA SUZETE CRISTINA MELO CUNHA LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC I LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC II LEI 7209/84 AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 INFORMARA SE AS ACEITA, O QUE DEVERA SER CERTIFICADO. EM CASO POS ITIVO, EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM L IBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, OPORTUNIDADE E M QUE O REEDUCANDO FICARA COMPROMETIDO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES FIXADAS. CIENCIA AS PARTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 20 DE MAIO DE 2015. ANDRE RODRIGUES NAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CONHECIMENTO. 2) ENVIAR COPIA DO LAUDO PERICIAL PARA O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA PARA CONHECIMENTO. 3) DETERMINO A APRESENTACA O DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, EM 5 DIAS, DE FORMA SUCESSIVA. GYN, 22/6/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 88244-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NR. PROTOCOLO : 186231-31.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DDP ACUSADO : CRPDS ADV ACUS : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, BEM COMO M ANTENHO O CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO NO QUAL SE ENCONTRA, REGIME SEMIABERTO. LADO OUTRO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ADVIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PASSANDO, ASSI M, A PENA IMPOSTA PARA 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA , INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NA POG DE APARECIDA DE GOIANIA CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO CRIME CONTINUADO, CONSOANTE DI SPOSTO NO ART 71, CABECA, DO CODIGO PENAL, APLICO O ACRESCIMO DE 1/6 (UM SEXTO), EM RAZAO DE NAO SE COMPROVAR A QUANTIDADE DE VEZ ES EXATAS QUE O ACUSADO CONSTRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESCRITA NO ARTIGO 121, CAPUT, C.C ARTIGO 14, II AMBOS DO CODIGO PENAL, E QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL D O JURI (FOLHAS 203/226). A DEFESA, POR SUA VEZ, EM SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA REMISSIVA, POSTULOU PELA DESCLASSIFICACAO DO DEL ITO DE HOMICIDIO PARA O CRIME DE LESAO CORPORAL PREVISTO NO ARTIG O 129 DO CODIGO PENAL. (FOLHAS 235-VERSO). AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : SOLICITAR A CODEV O PA2 DO VEICULO E OUCA-SE O MIN. PUBLICO. GYN, 7/5/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 100469-66.2015.8.09.0175 353 ACAO PENAL RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS WELLINGTON ROCHA MEDRADO COLETIVIDADE JOACY RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 A E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBL ICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 427737-85.2016.8.09.0175 : 25 : ACAO PENAL : PEDRO CESAR DE MIRANDA DAIANE PEREIRA DOS SANTOS LIMA ACUSADO : FRED WALLYSON BORGES DOS SANTOS MATHEUS SOUSA CARVALHO SILVA ELIONAI RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 47930 GO - TULIO ARANTE GONCALVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 BSOLVER O ACUSADO VILIVALDO ALVES CAMARGO, DA IMPUTACAO QUE LHE F OI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISOS II E V, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. LEVINE RAJ A GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI