144 resultados encontrados para codigo penal. em conformidade com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RECORRENTE ADV RECDO : MINISTERIO PUBLICO : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 36641 GO - WANESSA GUIMARAES CARNEIRO DESPACHO : PARA O ADVOGADO DA ACUSADA LILIAN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, APR ESENTAR CONTRARRAZõES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRAZO:02(DOI S) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 228578-76.2013.8.09.0011 919
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTE S AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JU DICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRES ENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENT ES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : PARA DEFENDER O ACUSADO NOMEIO A DPE-GO. I. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA C RIMINAL. NR. PROTOCOLO : 419518-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANO SILVERIO DE OLIVEIRA ACUSADO : JUAREZ MEDEIROS ADV ACUS : 7936 GO - MARIA AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 130471-24.2012.8.09.0175 : 353 : ACAO PENAL : JANILSON CAMARGO DE MELO MARCELO MIRANDA DE SOUZA JHONATAS SOUZA CHAGAS VITIMA : MARCIA PEDROSO RAMOS MERCEARIA BETHEL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 INDICIADO VITIMA : RILDON CLESIO DE FREITAS : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A RILDON CLESIO DE FREITAS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: 1- NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIA NIA SEM AUTORIZACAO JUDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : J.ANOTE-SE.7/4/15.OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 17365-79.2015.8.09.0175 : 76 : ACAO PENAL : ELAINE COSTA E SILVA BRUNNA BARBOSA ALVES ACUSADO : GUSTAVO MENDES DE MORAIS SILVA ADV ACUS : 35815 GO - JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NTECEDENTES CRIMINAIS QUE ESTA E A TERCEIRA VEZ EM QUE SE APURA A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO II, DA LEI 8.176/9 1 PELO ACUSADO. SENDO ASSIM, EM QUE PESE ESTAREM PREENCHIDOS OS R EQUISITOS OBJETIVOS PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, ENTENDO QUE OS REQUISITOS SUBJETIVOS PREVISTOS NO ARTIGO 7 7, DO CODIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM O AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TIMA IZOLETA XAVIER PEREIRA, COMO FORMA DE REPARA-LA PELOS DANOS QUE O APENADO CAUSOU EM SEU CELULAR. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAM ENTO NO VALOR DE R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) EM FAVOR DA VITIMA IZOLETA XAVIER PEREIRA. DEIXO DE ARBITRAR QUALQU ER VALOR, MESMO QUE A TITULO MINIMO, PARA REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS REMANESCENTES CAUSADOS PELOS ROUBOS PRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SER DESTINADA AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANI A (AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CORRENTE 01551448-3 CAIXA EC ONOMICA FEDERAL). PROMOVO A SUBSTITUICAO DE PENA POR VISLUMBRAR S ER SOCIALMENTE RECOMENDAVEL PARA A RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIA L DO ACUSADO. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/ 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 465836-53.2008.8.09.0063 ( 200804658360 ) AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE FERREIRA DA SILVA ACUSADO : REINUZAN PEDRO DE PAULA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTE S NA DENUNCIA PARA CONDENAR REINUZAN PEDRO DE PAULA, JA QUALIFICA DO, COMO INCURSO NAS