144 resultados encontrados para codigo penal. em conformidade com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 24/0 4/2015 15:20:04 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284308-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS DA SILVA NETO ACUSADO : RONALDO DA SILVA ROSARIO ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO: 201402843083 TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 356054/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 130471-24.2012.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, V ALDIR CORREA NUNES JUNIOR, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRIGU ES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO VITIMA: NR. PROTOCOLO : 96952-66.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIOR MANOEL DE OLIVEIRA ACUSADO : RICARDO PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO GOMES DE ANDRADE DE OLIVEIRA VITIMA : CLARICE PEREIRA VILARINHO ADV IND : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA, EM 03 DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.173/175. G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDNALDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO A COMUNICACAO DA CAP DE QUE O INDICIADO DESCUMPRIU O BRIGACOES ESTABELECIDAS PARA PERMANECER EM LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, ANTES DE SE REVOGAR O BENEFICIO, DETERMINO SEJA INTIMADO PARA COMPARECER, EM 24 HORAS, NA CAP, A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, (POR DUAS VEZES), DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/2003, EM CONCURSO MATERIAL, NA FORM A DO ART. 69, TAMBEM DO CODIGO PENAL. EM CONFORMIDADE COM O QUE P RECEITUA O ARTIGO 420, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, INTIMEM-SE DA PRESENTE, PESSOALMENTE: MINISTERIO PUBLICO E PRO NUNCIADO; E, VIA PUBLICACAO NO ORGAO INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 109381/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5941438 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 345111-14.2013.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 446607/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 3679492 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 113951-41.2010.8.09.0051 AUTOS NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/08/2017 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 625396/2016 COMARCA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 RA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O P RESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU, BRUNA CAROLINA PARREIRA, SECRETARIO DAS AUDIEN CIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE D IREITO DEMAIS PRESENTES: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 148735-66.2013.8.09.01