Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DO EXCESSO DE PRAZO DE CARGA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 20909-23.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOAO CARLOS MESQUITA SILVA ADV ACUS : 52136 GO - MILENE BRANDãO PEREIRA DESPACHO : INTIMACAO PARA O(A) ADVOGADO(A) DEVOLVER O PROCESSO NO PRAZO DE 0 3 (TRES) DIAS (ART. 234, § 2º, DO CPC), SOB PENA DE MULTA E DE IN

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DO EXCESSO DE PRAZO DE CARGA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 313679-90.2014.8.09.0029 2056 ACAO PENAL RAFAEL RICELLI SOUZA COSTA JUSTICA PUBLICA 27461 GO - ADRIANO LACERDA 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : INTIMACAO PARA O(A) ADVOGADO(A) DEVOLVER O PROCESSO NO PRAZO DE 0 3 (TRES) DIAS (ART. 234,

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MINI STERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE, AS SISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQ UERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOS

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 CLAUDIO HENRIQUE CAMARGOS ALEX SANDRO SOUZA SANTOS FRITZ AGAPITO FIGUEIREDO HAMILTON COSTA NEVES RICARDO RODRIGUES MACHADO A EXCLARECER VITIMA : MURILLO ALVES DE MACEDO ADV ACUS : 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL 2879 TO - BRUNO GOMES MARCAL BELO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 227

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO CRIME DESCRITO NO AR TIGO 138, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DA DECADENCIA. INTIMEM . PUBLIQUEM. CUMPRA-SE. ANICUNS, 22/11/2017. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 301 de 2645

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 SENTE TERMO. EU, (THAYSSA CARVALHO DO SANTO), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 105226-95.2013.8.09.0168 912 ACAO PENAL O ESTADO MANOEL DE JESUS SOARES DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUSA ADV ACUS : 43331 DF - MARZONE BATISTA DE SOUSA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TOR DO FATO EM 15 MESES DE DETENCAO, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 349-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NO MAIS, VERIFICO PRESENTE A C IRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA GENERICA, PREVISTA NO ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DE CONSTAR NA CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 364 E 371, QUE O CONDENADO FOI AN TERIORMENTE SENTENCIADO, PELO DELITO DO ART

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR DE JESUS VITIMA : ERICK SILVA SOUZA ADV ACUS : 29192 GO - CASSICLEY DA COSTA DE JESUS DESPACHO : INTIMACAO PARA O(A) ADVOGADO(A) DEVOLVER O PROCESSO NO PRAZO DE 0 3 (TRES) DIAS (ART. 234, § 2º, DO CPC), SOB PENA DE MULTA E DE IN CORRER NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 356, DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DO EXCESSO DE PRAZO DE CARGA DOS A

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 . CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 16 DE ABRIL DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES M IGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 8690-12.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA DA SILVA ACUSADO : JOAO MACHADO DA SILVEIRA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE MORTE DO AGENTE AUTOS N 2017.00.08690-6 ACUSADO: JO

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : IDELVANDRO PEDROSA GERMANO ADV ACUS : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO ACUSADO IDELVANDRO PEDROSA GERMANO, ANTE AO CUMPRIMENTO DA PENA. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. CORUMBA DE GOIAS GO, QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO