2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 08/08/2025
Página 279 de 279
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1794 Processo 0006606-52.2007.8.26.0405 (405.01.2007.006606) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Lopes da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP) Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 263 - André Pedro - Intime a defensora do réu da audiência de Instrução, Debates e Julgamento, designada para o dia 19 de novembro de 2013 às 16:00 horas. - ADV: RAQUEL FLORES DOS SANTOS (OAB 264601/SP) Processo 0018662-54.2011.8.26.0510 (510.01.2011.018662) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Cont
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 44 de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeado, por conseguinte, como seu curador, JOAO BOSCO MARTINS, que devera exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena, devendo prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo curatelado e que nao podera alienar ou onerar bens do interditado, sem autorizacao judic