2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 64774/2019 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L056 PROTOCOLO NUMR: 30055-25.2017.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JEAN CA RLOS CANDIDO, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL EM RAZAO DE SUA MORTE, DETERMINANDO, POR CONS EGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS. "DIGA APARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. ARGS , 16.12.2016. (ASS) DAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES 23662 GO - SOENI DE SOUZA MACHADO DESPACHO : AUTOS N 528/12 (201202383151) DESPACHO CONSIDERANDO A SENTENCA PR OFERIDA NOS EMBARGOS A EXECUCAO EM APENSO, INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA O IMPULSION AMENTO DA EXECUCAO DE SENTENCA, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR O ARQUIVAMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/08/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 190773-74.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 525 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 166049-85.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENILDO VENANCIO DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201501660491 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICAR AS FALTAS OCORRIDAS NOS DIAS 0 4/02/2017, 11/02/2017 E 12/02/2017, CONFORME FOLHA DE FREQUENCIA DE FL. 100. APRESENTADAS AS JUSTIFICATIVAS, DE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 567450/2017 COMARCA DE SAO DOMINGOS FÓRUM - AV.INOCENCIO JOSE VALENTE QD 26 LT 118 S/N SETOR JARDIM P CEP - 73860000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3921609 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L081 PROTOCOLO NUMR: 134141-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DECISAO DE PRONUNCIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI (CPP, ART. 421), PARA A PREPARACAO DO PROCESS O PARA O JULGAMENTO EM PLENARIO (CPP, ART. 422 E SEGUINTES). INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 262479-10.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1883 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUNIO CHAVES VIEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACE AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MAXLEY CANDIDO RODRIGUES ADV REQTE : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501856140 DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 15, OFICIE -SE AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA-GO ACERCA DA DISPONIBILIDADE D E VAGA, SOLICITANDO A REMESSA DO PEP PARA ADEQUACAO E FISCALIZACA O DA PENA IMPOSTA AO REEDUCAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O REU DAS RELACOES DOMESTICAS AO AMEACAR SUA COMPANHEIRA COM O OB JETIVO DE ESTABELECER PELA VIOLENCIA A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO, AMBAS PREPONDERANTES, RAZAO PELA QUAL, O PERANDO-SE A COMPENSACAO, MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM ) MES DE DETENCAO PARA O CRIME DE AMEACA. NA 3 FASE DA DOSIMETRIA , ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 IA. ADEMAIS, ATENDA-SE REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 113. GOIANIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVE IRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17599-64.2019.8.09.0064 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : IURY AUGUSTO DOS SANTOS ADV REQTE : 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPAC