2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 09/08/2025
Página 23 de 279
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVOS DO CRI ME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS POR MOTIVO CIUME EXCESSIVO. CO NSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM REPERCUSSAO NA ESFERA PSICOLO GICA DA VITIMA, VEZ QUE E DEDUTIVEL QUE A OFENSA CORPORAL EM PART E SENSIVEL E VISIVEL DO CORPO TEM O CONDAO DE AFETAR A AUTOESTIMA FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO APENAS AO ACUSADO GILBERTO XAVIER DE SOUSA. VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/12 DEMO NSTRAM A INIMPUTABILIDADE DO INVESTIGADO SEBASTIAO ALVES DO NASCI MENTO, CONFORME ART. 27 DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DE POSSUIR 17 ( DEZESSETE) ANOS DE IDADE. ISTO POSTO, RECONHECO A INCOMPETENCIA D ESTE JUIZO PARA O JULGAMENTO DO FEITO E DETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 659796/2017 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3476353 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L179 PROTOCOLO NUMR: 294757-30.2009.8.09.0076 (200902947570) AUTOS NUMR. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:30/03/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RARIO, O LEGISLADOR PATRIO, INTELIGENTEMENTE, ESTABELECEU UM PRAZ O DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DO CONHECIMENTO DA AUTORIA DELITIVA , PARA QUE OFENDIDO SE VALHA DE SEU DIREITO, SOB PENA DE DECADENC IA1. POIS BEM, NO CASO EM TELA, CONSTATA-SE QUE O DIREITO DA OFEN DIDA OFERTAR A QUEIXA DECAIU, POSTO QUE DESDE O CONHECIMENTO DA A UTORIA DO DELITO (31.01.2011) JA SE PASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CIVIL PUBLICA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : CAMARA MUNICIPAL DE RIALMA - GO ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS N.: 201503623526 (362352-50.2015.809.0136) D E S P A C H O CIENTE DA DECISAO DE FLS. 705/710. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 CIO DA PERSECUCAO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DESDE JA NOMEIO O DR. EDSON SOARES DE SOUZA, OAB/GO 28.990, PARA PATROCINAR A DEFE SA DO REU. OFICIE-SE E REQUISITE-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINIS TERIO PUBLICO AS FLS. 29-30. CUMPRA-SE. PAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 81588-51.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 4819 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA FERNANDA GONZAGA CARDOZO ACUSADO : ANDRE MAURICIO CARDOSO DE JESUS ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700815886 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANDRE MA URICIO CARDOSO DE JESUS DESPACHO VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO, CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 18. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 41156-63.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201800411566 D ESPACHO RETIFIQUE-SE O NOME DO REEDUCAN DO JUNTO AO BNMP PARA QUE CONSTE CORRETAMENTE DANIEL MOREIRA DOS SANTOS. APOS, CERTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 99287/2018 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TE