Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELHO ACUSADO : JOSE ALVES FLOR ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, DIANTE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE SOBERANA DOS SENHORES JURADOS, FORMADORES DO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/0

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ANTE A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, A QUAL JULGOU PR OCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA DENUNCIA, ESTAO OS ACUSADOS SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA E MARCOS ANTONIO FERREIRA BEZERRA CONDENADOS N AS PENAS DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONA L A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 22931 31364 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS P EDIDOS CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR MARCOS VINICIUS VICENT E NOGUEIRA, PEDRO HENRIQUE VIEIRA VALADAO, GUSTAVO HENRIQUE MARTI NS CAMPOS E RAPHAEL CANDIDO BISPO JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 , POSSUIA CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PES SOA, COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO SENTIDO DA LEI; MAS INEXISTE NO S PRESENTES AUTOS CIRCUNSTANCIAS CAPAZ DE IMPOR MAIOR CENSURABILI DADE DA CONDUTA DO REU, A QUEM DOS MALFERIDOS LIMITES ESTABELECID OS PELA NORMA DE REGENCIA; O DENUNCIADO E

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 TIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, AO MESMO T EMPO, PARA CONDENAR O REU ODAIR VERGINO DE OLIVEIRA NAS SANCOES P REVISTAS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM D AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO ODAIR VERGINO DE OLIVEIRA, E M CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, AM

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 A NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO ROBSON GONCALVES BARBOSA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PASSO, ENTAO, A FIXAR A PENA: NO AMBITO DA 1 FASE D O METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANOTO QUE A CULPABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CO NDUTA DO AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CIA PARA CONDENAR O ACUSADO GILVAN MOREIRA DE BARROS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO V, DA LEI 1 1.343/06. POR OUTRO LADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO C PP, ABSOLVO O ACUSADO CICERO MARCONIEL DA SILVA DE TODAS AS INCRI MINACOES CONTIDAS NA PECA INICIAL, BEM COMO ABSOLVO O ACUSADO GIL VAN MOREIRA DE BARROS DA IMPUTACAO DO AR

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 GARCIA SOUZA E ANIZIO RICARDO PEREIRA SILVA CONDENADOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZA DA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA A CADA REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DO ESTATUTO PENAL. I) QUANTO AO REU JOEL PEREIRA DA SI LVA 1 CULPABILIDADE: QUANTO A CULPABILIDADE

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ADORA CONSTANTE NO INCISO IV DO 2 DO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL S USTENTADA PELA ACUSACAO. ANTE A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE S ENTENCA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA DENUNCIA, ES TA O ACUSADO IDULSON ALVES PEREIRA JUNIOR CONDENADO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 IA E CONDENO EDILSON GALVAO, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147 C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL C/C A L EI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATE NTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CON JUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE,