Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A ADOCAO DE ATITUDES DESMENSURADAS E VIOLEN TAS QUANDO DO ENFRENTAMENTO DOS CONFLITOS CONJUGAIS, EM PRETERICA O AO DIALOGO RESPEITOSO E TOTALMENTE REPROVAVEL E DESPROPORCIONAL . POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORAD A NA INCIDENCIA DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 BATES ORAIS, A ACUSACAO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO QUANTO AO CRIME DE AMEACA, NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA, TENDO FICADO C ARACTERIZADO A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. A DEFESA, POR S UA VEZ, PUGNOU PELA IMPOSICAO DE PENA MINIMA NA CONDENACAO DO REU , DIANTE DE SUA CONFISSAO. RELATADO, DECIDO. NAO HA QUESTOES DE O RDEM FORMAL A SEREM ANALISADAS, TAMPOUCO NU

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 A A VIDA. APOS A INSTALACAO DA SESSAO SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DO DEBATE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACU SADO NOS LIMITES DA DECISAO DE PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU A TESE ABSOLUTORIA DA LEGITIMA DEFESA. AINDA PUGNOU PEL A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DESCRITO NA EXORD

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CLUSAO, E QUE SE TRATAM DE DUAS INFRACOES, ADOTO O PERCENTUAL MIN IMO DE 1/6 (UM SEXTO) PARA SER ACRESCENTADO A PENA, TOTALIZANDO 0 3 (TRES) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 25 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS CA USAS QUE POSSAM ALTERA-LA. AS PENAS DE MULTA, EM FUNCAO DO DISPOS TO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, DEVIDO AO

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA DENUNCIA, ESTA O ACUSADO WELLINGTON F ELIX VIEIRA CONDENADO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DO E STATUTO PENAL. CULPABILIDADE: NAO OBSTANTE A

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 OS SEUS ANTECEDENTES, QUE SAO BONS, EIS QUE NAO CONSTA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. CONSIDERANDO QUE INEXISTEM ELEMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO INFLUENCIARA NA D OSAGEM DA REPRIMENDA. CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTAN CIAS SAO INERENTES AO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCUNS TANCIAS E AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO FATO TIPICO E ANTIJUR IDICO PRATICADO; JA O COMPORTAMENTO DA VITIMA E IRRELEVANTE, UMA VEZ QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; CONSIDERANDO QUE NAO FOI APREENDIDA EM SEU PODER QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE DROGA, FA VORECENDO, PORTANTO, O CONDENADO; POR SUA VEZ

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 U UM ENCONTRO COM A VITIMA EM UMA MATA NO PERIODO NOTURNO, TENDO A EX-COMPANHEIRA NEGADO MAIS UMA VEZ, MOMENTO QUE AS OFENSAS FORA M RETOMADAS: PIRANHA, VAGABUNDA... MINHA VONTADE E DE QUEBRAR SEU S DENTES DA BOCA. DENUNCIA RECEBIDA EM 23/05/16, AS FLS. 43. RESP OSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 50-56. DURANTE AUDIENCIA DE I NSTRUCAO (FLS.72-75, 123 E 165) FORA COLHID

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NDO 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO Q UE A CONDENADA E PRIMARIA, PORTADORA DE BONS ANTECEDENTES, NAO HA VENDO PROVAS NOS AUTOS DE QUE SE DEDICA AS ATIVIDADES CRIMINOSAS OU INTEGRE ORGANIZACAO CRIMINOSA, DIMINUO A PENA EM 2/3 (DOIS TER COS), ATENTO AOS LIMITES CONSTANTES DO 4 DO ART. 33 E, MAIS UMA V EZ, AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 42,

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 USAS QUE POSSAM ALTERA-LA. AS PENAS DE MULTA, EM FUNCAO DO DISPOS TO NO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, DEVIDO AO CONCURSO DE CRIMES, DE VERAO SER CUMPRIDAS DISTINTA E INTEGRALMENTE. EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO PELO ART. 33, 3, DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DA REINCIDE NCIA DO REU, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. ATENTO PARA AS DISPOSICOES DO ARTI