184 resultados encontrados para codigo penal. em razao disso - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DE TODOS OS ACUSADOS. APOS, CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NESTE ATO, DEVOLVAM OS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENA GENS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERR ASSE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU, ___________ (ANA LIVIA MOREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 200702319125 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO RETOR NEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, CONFORME REQUERIDO PELO PARQ UET (FL. 86), PARA FINS DE CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS COMPLEMENTAR ES QUE ENTENDE SEREM IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA. PARA TANTO, F
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 201602468642 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERV O QUE O SENTENCIADO TEVE A PENA UNIFICADA NO DISTRITO FEDERAL, S E NDO FIXADO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPR IM ENDA, SENDO O MANDADO CUMPRIDO NESTE JUIZO AOS 28 01 2016 (FLS 1 21/121-V E 153) OUTROSSIM, CONSIDERANDO O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS 136/152 E 179/186, DESIGNO AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MARA ROSA, 09 DE JANEIRO DE 2015. SAM UEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421414-94.2013.8.09.0102 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL MINISTERIO PUBLI : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MAYCON ROBERT MENDES DE SOUSA VITIMA : FERNANDO ANGELI DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 MINHANDO-LHE COPIA DESTA SENTENCA, ADVERTINDO-O, QUE O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSICAO DE RECURSO CORRERA A PARTIR DA INTIMACAO, CONFORME SUMULA 710 DO STF (DATA DA INTIMACAO E NAO DA JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS). INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO. INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO. DEVERA SER CERTIFICADO NOS AUTOS PELA SE RVENTIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 201 8 , AS 15:00 HORAS NO FORUM LOCAL . CONCEDO A DEFESA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INDICACAO DO ENDERECO DA TESTEMUNHA GILMARA. SAEM OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS DA DATA E HORA ACIMA DESIGNADOS. DESDE JA, AUTORIZO A ESCRIVANIA A EXPED ICAO DOS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105203-47.2016.8.09.0168 : 174 : ACAO PENAL : FABIO DA SILVA CATARINO LUCIANO CORREIA DE SANTANA VITIMA : LUCAS SARAIVA SOARES ADV ACUS : 46907 DF - THIAGO SOARES SOUZA 48513 DF - VANESSA SOUSA CORREIA 47785 GO - MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA 51300 GO - ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188628-69.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SOARES DA SILVA VITIMA : WIDAMARQUES PEREIRA NUNES ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 413,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 R A VIOLENCIA CONTRA A MULHER DENOMINADA DE CONVENCAO DE BELEM DO PARA (OEA), DE 1994, INTERNALIZADAS PELOS DECRETOS N 4.377/02 E 1.973/96, RESPECTIVAMENTE. EM SEU ART. 1, A CONVENCAO SOBRE A ELI MINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER (ONU) , DE 18.12.1979, DEFINE A DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER COMO: (.. .) TODA DISTINCAO BASEADA NO SEXO E QUE TENH