184 resultados encontrados para codigo penal. em razao disso - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ADV ACUS : 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : PROCESSO N.: 201800507601. DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL REF ERENTE AO REEDUCANDO TIASLEY DENIS DE OLIVEIRA, QUE CUMPRIA PENA SOB AS REGRAS DO REGIME SEMIABERTO. SOBREVEIO INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO PRATICOU NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO (FLS. 9 3/95). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ONAL LOCAL, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. INTIME-SE. CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 16 DE JANEIRO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 428975-08.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 21888 GO - LEANDRO SOARES SILVA REIS DESPACHO : AUTOS N 201104
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 419349-58.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : FLAVIA SOARES DO VALE REQUERIDO : MUNICIPIO DE RIALMA - GO ADV REQTE : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR ADV REQDO : 39713 GO - CAIO HENRIQUE RIBEIRO 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ADV REQTE : 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS DESPACHO : CERTIFICO QUE NãO FOI POSSíVEL EXPEDIR OS MANDADOS DE CITAçãO, UM A VEZ QUE O SISTEMA INFORMOU SER NECESSáRIO A COMPLEMENTAçãO DAS GUIAS DE LOCOMOçãO. NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 203 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A NOVA REDAçãO QUE LHE EMPRESTOU LEI Nº 13.051/2015, E ATENTO AO P ROVIMENTO Nº
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 O PAGAS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 29 DE O UTUBRO DE 2014. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222957-77.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : RIOCERES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 370310/2018 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 5811574 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 292164-75.2010.8.09.004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UCAO PROVISORIA, HOMOLOGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FLS. 71/72, AC OLHENDO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO PARQUET A FL. 74. APOS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 156335-12.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 UTELAS E BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 26 DE JULHO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2544-62.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MATEUS AMARANTE DE SOUZA VITIMA : ANTONIO VINUTO DE SOUSA ADV ACUS : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : SOMADO A ISSO, O ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS N 201303379745 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A SENTENCIA DA ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO JUNTO A UNIDADE REGIONA L FEMININA DE LUZIANIA/GO, REMETA-SE O PEP PROCESSO DE EXECUCAO P E NAL, O ROTEIRO DE PENAS E OS INCIDENTES APENSOS A VARA DE EXECU CO ES PENAIS DE LUZIANIA/GO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA (F