184 resultados encontrados para codigo penal. em razao disso - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 446271-78.2011.8.09.0102 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA FERREIRA ACUSADO : SIRES JOSE DE FREITAS ADV ACUS : 125269 MG - HAMILTOM DOS REIS RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N : 201401627395 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE AS (FLS.39) O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU ESTUDO SOCIAL DOS ENVOLVIDOS, A SER REALIZADO PELAS ASSISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, 02 DE OUTUBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 420038-35.2014.8.09.0168 1030 ORDINARIA PAULO HENRIQUE NICOLAU MONTEIRO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 41177 DF - SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS AL D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NTIA RELEVANTE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PODENDO SUSTENTAR OS FUNDAMENTOS PREV ISTOS NO ARTIGO 854, 3, DO CPC, SOB PENA DE CONVERSAO DA INDISPON IBILIDADE EM PENHORA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 854, 5, DO CPC. EM CASO DE INSUFICIENCIA DA MEDIDA ACIMA DETERMINADA, PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIACAO DE TANTOS BENS QUANTO B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 3/95). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A R EGRESSAO CAUTELAR DE REGIME (FL. 96). E O BREVE RELATO. DECIDO. P RESCREVE O ART. 52, CAPUT, DA LEI N. 7.210/84 QUE A PRATICA DE FA TO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CONSTITUI FALTA GRAVE. ESTA E EXATA MENTE A SITUACAO VIVENCIADA NO CASO, AFINAL O REEDUCANDO TERIA PR ATICADO NOVO DELITO QUE, EM TESE, AMOLDA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ANTES DE ANALISAR A MANIFESTACAO DE FLS. 498, OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PARA QUE INFORME A DISPONIBILIDADE D E TORNOZELEIRA ELETRONICA. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 53042-12.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSENALDO VILELA ARAUJO ADV ACUS : 45900 GO - NAIANY PIRES SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 IXO PARA ARBITRA-LOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CONF ORME DETERMINA O ARTIGO 6 DA PORTARIA PGE N. 293/2003. OBS2.: IND EPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO, INSTAURE-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL COMO DE PRAXE, FAZENDO-ME A DEVIDA CON CLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 23 DE NOVEMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV ACUS : 28609 GO - RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 25/08/2015 AS 14:30 HORAS, PARA O CUMPRIME NTO DO ATO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 06 DE M AIO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181611-15.2015.8.09.0136 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DE 2018; 2) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, LOCAIS DE PROSTITUICA O, JOGOS OU BEBIDAS, TAMPOUCO PARTICIPAR DE REUNIOES OU ESPETACUL OS NAO RECOMENDAVEIS, BOATES E ASSEMELHADOS; 3) NAO MUDAR DE RESI DENCIA SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4) ATENDER, PRONTAMEN TE, A TODOS OS CHAMADOS JUDICIAIS; 5) PAGAMENTO DE 480 (QUATROCEN TOS E OITENTA) DIAS-MULTA. O REEDUCANDO DECL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 392041-09.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANDRE GOMES DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE A FALTA PRATICADA, EM TESE, OCORREU EM DATA POSTERIOR AO IMPLEMENTO DOS REQUISITOS PARA PROGRESSAO A O REGIME ABERTO, JA CONCEDIDO, ANTES DE DELIBERAR QUANTO AO REQUE RIMENTO DE FL. 118, DESIG