184 resultados encontrados para codigo penal. em razao disso - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 129910-78.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO CESAR AMARAL SILVA VITIMA : RIVALDO FERREIRA REGO ADV ACUS : 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO POSTO ISSO, REJEITO O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL ACUSATORIA, E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O REU MARIO CESAR AMARAL SILVA DAS IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLEY PINHEIRO DE ASS IS , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CERTIFI CADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 15/05/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320790-41.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 18994A GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. MARCIO UMBERTO PEREIRA OAB-GO 18.994-A, PARA QUE NO PRAZO LEGAL MANIFESTE NA FASE DO ARTIGO 422 CPP, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARROLAR TESTEMUNHAS, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILI GENCIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA REGO DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 BRE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA ( 3, I DO ART. 85 DO CPC E SUMULA 111/STJ). DECISAO NAO SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO, CONFORME DISPOE O ART. 496, 3, I, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO . : : : : : : : 38648-13.2017.8.09.0136
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 REQUERENTE : LORRAYNE PIRES DA COSTA SONIA SOARES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201701611770 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DESPACHO OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, COM URGENCIA , PARA QUE INFORME, NO PRAZO MAXIMO DE 03 DIAS, SOBRE A POSSIBILI DADE DE TRANSFERENCIA DAS PRESAS LORRAYNE PIRES DA SILVA E SONIA SOARES DA SILVA, PARA O PRESIDIO LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 : : : : : 330475-98.2012.8.09.0168 1347 EXECUCAO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS LELIS CORDEIRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FRANCISCO LELIS CORDEIRO DO NASCIMENTO ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 28693 GO - NADIA GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 GES JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI MARIANA COELHO BRITO PROM OTORA DE JUSTICA MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVE S A DVOGADO DE DEFESA NR. PROTOCOLO : 184322-23.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ROMARIO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO A CAOTICA SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA A UNIDADE PRIS IONAL LOCAL, VEZ QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 LVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. JU IZ DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: ADVOGADO(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 4861-57.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABRICIO HERNANDES FREITAS FERREIRA ACUSADO : MARCOS VINICIUS MACIEL FERREIRA ADV ACUS : 41017 DF - AILSON SAMPAIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201800048615