184 resultados encontrados para codigo penal. em razao disso - data: 20/08/2025
Página 8 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CUMPRA-SE IPORA, 19 DE JUNHO DE 2019 . SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO 1[...] EM SINTESE, NA ATUAL IDADE, TOCANTE AOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 1 DO DECRETO-LEI N 201/1967, A SITUACAO E A SEGUINTE: () B) PREFEITO NAO MAIS ESTA N O EXERCICIO DO CARGO NO MOMENTO DO RECEBIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PELO REEDUCANDO. ADEMAIS, NAO HA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO C OMETEU FATO NOVO E O MESMO PRETENDE CUMPRIR SUA PENA RAZAO PELA Q UAL NAO DETERMINO SUA REGRESSAO. FICA DESDE JA CIENTIFICADO O REE DUCANDO QUE NAO SERAO MAIS TOLERADAS QUALQUER FALTA. POSTO ISTO, MANTENHO O REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO SER ACRESCIDO AO FINAL DE SUA PENA TODOS OS DIAS FALTADOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SSINADO. EU, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105546-76.2015.8.09.0136 : 116 : ACAO PENAL : JOAB DIAS DE OLIVEIRA JORLO ALVES ARAUJO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 OVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, INTIME-SE O CAUSíDICO DA INVENTARIANTE, PARA QUE NO PRAZO DE15 DIAS, RETIRE O FORMAL DE PARTILHA E OS TERMOS DE ADJUDICAçõ ES EXPEDIDOS, PROVENIENTES DE SENTENçA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EDRO APARECIDO ALVES OLIVEIRA E FABIANO ALVES DE ARAUJO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECIS AO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE, COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 01 DE AGOSTO DE 2.018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, BEM COMO O TEMPO DE PRISAO RELATIVO A REGRESSAO PROVISORIA E O CUMPRIMENTO ANTERIOR DE PENA. EXPECASE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA. CIENTIFIQUE-SE A UNIDADE PRISION AL LOCAL DESTA DECISAO. COM A REALIZACAO DA CONTA DE LIQUIDACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 E. GOIANESIA (GO), 26/09/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 91823-86.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS ALVES BARRETO ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201700918235 NATUREZA:EXECUCAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA PROMOVIDA PELO REPRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : AOS QUINZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (1 5/03/2016), AS 10:15 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ORIZONA, ES TADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHA VA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, BEL. RICARDO DE GUIMARAES E SO UZA, COMIGO ESCREVENTE, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL N 178/14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 S APRESENTADOS PELO INSS (FL. 119/121), EXPECA A REQUISICAO DE PE QUENO VALOR RPV, PARA O PAGAMENTO, NO PRAZO DE ATE 60 DIAS, DAS Q UANTIAS APRESENTADAS, CONFORME LEI N. 10.099/00, SENDO: A) R$ 21. 122,54 PARA A PARTE AUTORA; E B) R$ 2.014,52 DE HONORARIOS ADVOCA TICIOS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 23.137,06. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 181681-61.2017.8.09.0136 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ACUSADO : JOSE ALVES NOGUEIRA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 376/2006 B - 200703643767 ACAO PENAL ACUSADO: JOSE ALVE S NOGUEIRA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 08/06/2017, A PARTIR DAS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. IPORA-GO, 19 DE JANEIRO DE 2017. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO