2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ADRIANO DOS REIS SOARES COMO INCURSO NO ARTI GO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA WE VERSON SARAFIM DE SOUZA E ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 DE TERMINANDO, DE CONSEGUINTE, QUE SEJA O MESMO SUBMETIDO AO JULGAME NTO PELO TRIBUNAL DO JURI DEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 100710-47.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B ) DO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ARTIGO 386, V, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL; C) ARTIGO 244-B, DA LEI N 8 069/90, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; D) ARTIGO 1 80, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL E CONDENAR O ACUSADO MATHEUS CAVALCANTE DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 V, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA GABRIEL FREIRE RENAUD; O SEGUNDO, NAS SANCOES DO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA VALTE R FERREIRA BORGES, E ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, EM RELACAO A VITIMA GABRIEL FREIRE RENAUD, C/C ARTI GO 29, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SOB A ACUSACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PERCEBEU UMA PESSOA NO QUINTAL DA CASA E LOGO PODE VISUALIZAR O DENUNCIADO COM UMA FACA NA MAO, OPORTUNIDADE EM QUE O DENUNCIADO TENTOU GOLPEAR LOURIVALDO, SENDO IMPEDIDO POR UM ARAME DE PENDURA R ROUPAS, QUE DETEVE SEU BRACO NO MOMENTO EM QUE GOLPEARIA LOURIV ALDO EM TEMPO SUFICIENTE PARA A VITIMA ESQUIVAR. ENQUANTO O DENUN CIADO SE DESVINCILHAVA DO ARAME LOURIVALDO SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 0 2 VIA SSP/GO, CPF N 752.896.601-00, FILHO DE SILVIO PESSOA FILH O E ROSIMEIRE DOS SANTOS MOTA PESSOA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AS VIT IMAS ALEXANDRE SILVA DA PAIXAO E ROSILAINE GODOI SOUZA; E ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA JOAO BATI STA CORDEIRO FILHO, SENDO OS TRES CRIMES P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ACUSADO : ALEX ARAUJO CARVALHO MOACIR GOMES DE OLIVEIRA SIQUEIRA NETO VITIMA : DANIEL BRAZ DE SOUZA ANDERSON MOREIRA DINIZ ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA 38638 GO - JEOVA ANDERSON MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 200900514617 DESPACHO MOACIR GOMES OLIVEIRA SIQUEIRA N ETO E ALEX ARAUJO CARVALHO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO JULGO O PROCESSO : 253464-71.2015.8.09.0011 : 690 : ACAO PENAL : MAX PAULO BORGES DE ALMEIDA : RAYLANDER LOPES DE OLIVEIRA : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA : SANEADO E PREPARADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 N 293/2003) A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GO IAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 360773-88.2014.8.09.0011 931 ACAO PENAL LUCAS FELIPE GOMES DA SILVA CAIQUE DOUGLAS CARDOSO ANTUNES WILTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 45568 GO - EDSON RODRIGUES MACHADO 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 38927-78.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : IEDIRSON DEOLINDO NASCIMENTO DESPACHO : CUMPRA-SE. LUZIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. FLAVIA CRISTINA ZUZ A JUIZA DE DI