454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AO FICANDO DEMONSTRADO SE A LESAO SOFRIDA PELA VITIMA FOI DECORRE NTE DA CONDUTA DO ACUSADO OU PELO FATO DA EMBRIAGUES QUE ELA SE E NCONTRAVA, DIANTE DE UMA QUEDA OU OUTRO FATO NORMAL DA PESSOA QUE SE ENCONTRA NESTE ESTADO. DE FORMA ALTERNATIVA, REQUER A APLICAC AO DA PENA MINIMA, UMA VEZ QUE A CONDUTA DA VITIMA NAO E ADEQUADA PARA ELEVAR A PENA. ATO CONTINUO, O JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 249777-55.2016.8.09.0107 : 728 : ACAO PENAL : RAYNER PENA LADISLAU GENILDO DIONIZIO DOS SANTOS VITIMA : FRANCILENE ALVES CARNEIRO DESPACHO : AUTOS: 249777-55.2016.809.0107 (20162497774) D E C I S A O A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAI S, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE RAYNER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JEYSON SANDER DA COSTA PALHARES CARLOS ROBERTO DA SILVA VITIMA : ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201501903351 D E S P A C H O REITERE-SE OFICIO N 1668/2 015, COM URGENCIA, FAZENDO CONSTAR O ENDERECO DO ESCRITORIO PESSO AL DO PRESIDENTE DA SUBSECAO DA OAB/GO, DR. GUSTAVO ANTONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RTA A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM INFORMADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO ADV ERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST ROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, F OI REALIZADO A OITIVA DA VITIMA MAYCON DOUGLAS TIAGO SOUZA E WILL IAN PEREIRA BESSA OLIVEIRA, OUVIDO SEM A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES NR. PROTOCOLO : 79810-85.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR SOARES DE AZEVEDO ADV ACUS : 13575 GO - EDJAM BRITO DE SA DESPACHO : PROCESSO: 201100798107 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO FORMULAD O AS FLS. 177-1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 O NR. PROTOCOLO : 319784-43.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIVINA APARECIDA FERREIRA INDICIADO : NATAN BATISTA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 319784-43.2014.809.0107 (201403197843) D E C I S A O A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGA IS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE NATAN BATISTA DE CASTRO, Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 138831-95.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEUSENI DA SILVA MAIA INDICIADO : AILTON MANOEL DE SOUSA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O IN EQUIVOCO INTERESSE DA VITIMA MANIFESTADO NESTA AUDIENCIA DE RETRA TAR-SE QUANTO A REPRESENTACAO OFERTADA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ISTERIAL. ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E DESE VISTA AO PARQUET PARA MANIFESTAR ACERCA DO OFERECIMENTO, OU NA O, DO SURSIS PROCESSUAL. POR FIM, PROCEDA A CORRECAO DA CAPA DOS AUTOS DE INQUERITO PARA ACAO PENAL E ATUALIZE, JUNTO AO SISTEMA S PG, OS DADOS PROCESSUAIS. COMUNIQUE-SE O PRESENTE RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/AL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TA AO PARQUET PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 17 DE JA NEIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 44-89.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LAUANDERSON ALMEIDA DA CONCEICAO INDICIADO : LUCAS OLIVEIRA DA CRUZ DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, PARA CADASTRO JUN TO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP. INTIME-SE O INDIC IADO, PESSOALMENTE, DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUIZO, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISUM E DE-SE VISTA AO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CABIVEL, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.