Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N: 201401915129 DESPACHO ANTE O TEOR DO PROVIMENTO N 20/ 2014 DA CGJ, DETERMINO A DEVOLUCAO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACO ES, NO PRAZO FIXADO AS FLS. 26. PROMOVIDA A DEVOLUCAO DO INQUERIT O POLICIAL, NOVA VISTA AO PARQUET. JATAI, 18 DE MAIO DE 2015. STH ELLA

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 421438-39.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FREDER DOS SANTOS LEITE VITIMA : JORGE PEDRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROCESSO: 421438-39.2015.8.09.0107 (201504214387) D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LEONARDO FRE DER DO

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 RCUSSAO SOCIAL DO FATO, AINDA, ESPECIALMENTE PARA QUE OS INDICIAD OS NAO ENCONTREM, SOLTOS, OS MESMOS ESTIMULOS PARA QUE PRATIQUE N OVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O INDES EJAVEL SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NTE DA COR TE SUPERIOR DE JUSTICA: PROCESSO PENAL HABEAS CORPUS FORMACAO D E QUADRILHA RECEPTACAO - PORTE ILEGAL DE ARMA PRISAO EM FLAGRANTE - LIBERDADE PROVISORIA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA IMP OSSIBILIDADE - OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA - IN OCORRENCIA - AUSENCIA DE PROVA DE PARTICIPACAO - VEDADO EXAME DO MATERIAL COG NITIVO - A LIBERDADE PROVISORIA NAO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 LO REQUERENTE PEDRO JUNQUEIRA FREITAS MOREL E, EM CONSEQUENCIA, O FACO PARA DETERMINAR A RESTITUICAO DE FIANCA, DEVIDAMENTE ATUALI ZADA. NOUTRO GIRO, POR NAO ESTAREM PRESENTES NOS AUTOS QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 30/11/2017 AS 14:40 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EXPEDINDO-SE C

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 51 DO NCPC...' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 382272-92.2005.8.09.0125 ( 200503822722 ) 1367 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DJANIRA ROSA DE JESUS 3272 GO - LUZMAR MARTINS DAMACENA 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA 33477 GO - YDIARA GONCALVES DAS NEVES DESPACHO : AUTOS N 200503822722 DEC

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 EIXEIRA CAMARGO (VULGO ALELUIA) _________________________________ _______________________ AOS DOIS (02) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), AS 15H40M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUD IENCIAS, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO D R. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA E SEUS AU

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ARTES, O QUE FOI HOMOLOGADO PELA MM. JUIZA. SEQUENCIALMENTE, O AC USADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCES SUAL, NA FASE DE DILIGENCIAS, AS PARTES NADA REQUERERAM. APOS, EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS ORAIS, O PARQUET SUSTENTOU A MATERIALID ADE E A AUTORIA DO DELITO DE FURTO, NA MODALIDADE CONSUMADA, POR PARTE DO ACUSADO, PUGNANDO PELA SUA CONDENACA

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AU TORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO P ARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JU STA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINI STERIAL. CITE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSA

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AS DAR-SE IA POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENSARAM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TANTO NA DENUNCI A QUANTO NA DEFESA PREVIA QUE AINDA NAO FORAM OUVIDAS. ATO CONTIN UO, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU,