454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201700117747 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR D A CE RTIDAO DE FL. 12 , DETERMINO A D EVOL UCAO D A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO E CAUTELAS D E PRAXE. MORRINHOS, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 409273-23.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1326 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 33743-52.2017.8.09.0107 : 153 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOZA FABIO MARTINS SANTANA JOAO GOMES DE OLIVEIRA INDICIADO : VALDERSON ALVES DA SILVA ANTONIO CARLOS FORTALEZA CACHOEIRA DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE VALDER SON ALVES DA SILVA E ANTONIO CARLOS FORTALEZA CACHOEIRA EM QUE LH E FORAM IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 VITIMA : JOSE MARIA DOS SANTOS ACUSADO : EDUARDO MARTINS DIAS FERREIRA ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 20150301 7421 DATA: 23 .05 .2017 HORA: 16:41 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOIS A SILVA MATTOS PROMOTOR A DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FRANCA MALTA ACUSADO : EDUARDO MARTINS DIAS FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ACUSADO : RICARDO FERREIRA DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : AUTOS N 201500018150 ACUSADO: RICARDO FERREIRA DE LIMA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 140 , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE FRUTAL/MG, A FIM D E QUE SEJA EFETUADA A OITIVA DA TESTEMUNHA JEANMAR SOARES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 LITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. QUANTO A DENUN CIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDO S PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS . LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO TIAGO SANTANA GONCALVES PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA:___________________________ ______________________________ NR. PROTOCOLO : 412919-12.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3308 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IRONI GOMES DA SILVA VITIMA : SARAI PEREIRA DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : LUCIANO SOUSA ARAUJO REQUERENTE : FRANCISCA GLORIA SOUSA ARAUJO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ART. 16 DA LEI 11.340/2006 AOS 20 DE JUNHO DE 2018, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JU IZA SUBSTITUTA, DRA. LAURA RIBEIRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 / 06 / 2018 AS 15 : 10 HORAS , EXPE DINDO-SE CARTA PRECATORIA, AOS RESIDENTES EM OUTRA JURISDICAO, CA SO HOUVER. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITAD AS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMP RA-SE. MORRINHOS GO, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 MO FESTAS, COMICIOS, ETC.; 13. NAO ANDAR ARMADO E NAO INGERIR BEB IDA ALCOOLICA; 14. COMPARECER MENSALMENTE PERANTE A ESCRIVANIA DO CRIME PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 DE CADA MES. FICA O APENADO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES E STABELECIDAS ACARRETARA REGRESSAO DE REGIME. A COPIA DO PRESENTE TERMO SERVIRA COMO OFICIO PARA DAR CIENCIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AUSENTAR-SE DA COMARCA, PELO PERIODO DA SUSPENSAO, POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; COMPARECIMENTO PESSOAL E O BRIGATORIO EM JUIZO, PELO PERIODO DA SUSPENSAO, ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO ASSINAR O RESPECTIVO LIVRO. FICA CIENTE O CONDENADO QUE O D ESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DESTAS CONDI