454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 STRALMENTE PERANTE A ESCRIVANIA CRIMINAL PARA COMPROVAR SUAS ATIV IDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS I NFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDI COES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 SENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, ENCE RRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL E COMPROVADOS OS FATOS NARRADOS NA D ENUNCIA, POSTULA O MINISTERIO PUBLICO PELA CONDENACAO DO ACUSADO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, A DEFESA APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, A DENUNCIA E O PEDIDO DA CONDENACAO FEITA PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 252540-97.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLEUDINEIA FERREIRA COSTA PIMENTEL REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM SA ADV REQTE : 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ DESPACHO : AUTOS N 201402525405 DESPACHO CONSIDERANDO SOLICITACAO DE PROCESS O PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A ESCRIVANIA. APOS FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 166390-06.2010.8.09.0091 : 314 : ACAO PENAL : MARIO JORGE DA COSTA FABIO DOS SANTOS BRASIL VITIMA : PROSEGUIR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEGURANC ADV ACUS : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO 8481 MA - JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO DESPACHO : DESPACHO DEVOLVA-SE. APOS, VENHA-ME COPNCLUSOS. JARAGUA, 02/03/20 15 LIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PE LA LEI N 11.719/2008. DEVERA AINDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JU STICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRA S PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 23615-33.2019.8.09.0032 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEBER DE OLIVEIRA MARQUES VITIMA : ROMINDA TEODORO SILVA DESPACHO : DESPACHO: EM VIRTUDE DA NATUREZA ITINERARIA DA DEPRECADA, DETERMI NO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE GOIANIA-GO. OFICIEM AO J UIZO DEPRECANTE INFORMANDO DA REMESSA. CUMPRAM. CERES, 04 DE ABRI L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 142169-22.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVON KELYSSON FERREIRA DE FREITAS VITIMA : RAQUEL ALVES DE ANDRADE ADV ACUS : 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE DESPACHO : PROCESSO: 201601421693 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE , PARA CONSTITUIR ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ACREUNA, 23/11/2016. VIVIAN MARTINS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 CRITO NO ART. 155, 4, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL. EM CASO DE CONDENACAO, REQUER O DECOTE DA QUALIFICADORA ELENCADA NO INCISO I V, SEJA FIXADA A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, BEM COMO SEJA ACOLHID A A ATENUANTE CONSTANTE NO ART. 65, III, "D", DO CODIGO PENAL, E SEJA FIXADO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO (ART . 33, 2, "B", DO CODIGO PENAL)". EM SEGUID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ITO COM SUAS RESPECTIVAS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 24 DE OUTUBRO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438758-05.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OE ACUSADO : APDSG ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201504387583 (2) D E S P A C H O DIANTE O RETORNO DO