454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 92899-39.2015.8.09.0107 : 270 : ACAO PENAL : EDUARDO DA SILVA JOAO ALVES DE ALMEIDA FILHO JEAN LUCAS MARTINEZ DOMINGOS JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA VITIMA : BANCO DO BRASIL SA ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : PROCESSO: 20150092899
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS NR. : 1404 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELICE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : CARLOS HENRIQUE CAMPOS ALBUQUERQUE DESPACHO : PROCESSO: 2017.015.105.07 TERMO DE AUDIENCIA AOS 20 DE JUNHO DE 2 018, NO PERIODO MATUTINO, NA SALA DE AUDIENCIAS, NO FORUM DESTA C OMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, PRESENTES A MM. JUIZA DE DIR EITO, DRA. KARINE UNE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 STE MAGISTRADO) 4 () A EXISTENCIA DE PROCESSOS CRIMINAIS, MESMO S EM CONDENACAO DEFINITIVA, AFASTA A INCIDENCIA DO REDUTOR DO ART. 33, 4, DA LEI N. 11.343/06. (). (AGRG NO ARESP 1340078/PA, REL. M INISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 23/1 0/2018, DJE 31/10/2018) NR. PROTOCOLO : 21927-05.2019.8.09.0107 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 LHA 121. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 98399-14.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VJL VITIMA : MAF DESPACHO : N DOS AUTOS: 201700983991 DESPACHO OPORTUNIZE-SE A MANIFESTACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, COND ENANDO O ACUSADO EDMAR BERNARDINO DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, A DEFESA DO ACUSADO INTERPOS RECURSO DE APELACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5 93, E TODOS OS SEUS INCISOS, DO CPP, PUGNANDO PELA APRESENTACAO D E SUAS RAZOES RECURSAIS NO TRIBUNAL, COM FUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 583693/2015 COMARCA DE JATAI FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5538737 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 15 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236490-89.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDER JOFRE GONCALVES DE ARAUJO VITIMA : CERCI MARIA JOSE DESPACHO : DECISAO ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIA DO NORTHON FERREIRA MARTINS EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PEDIDO DAS PARTES. ATO CONTINUO, NAO TENDO OS SUJEITOS PROCESSUAI S REQUERIDO NENHUMA DILIGENCIA, FORAM APRESENTADAS ALEGACOES FINA IS, OCASIAO EM QUE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A PROCEDE NCIA DA REPRESENTACAO E A APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE L IBERDADE ASSISTIDA C/C PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. A DEFE SA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU A APLICAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ACUSADO : DIOMAR FERREIRA DA SILVA VITIMA : APARECIDA SILVANA PINTO DESPACHO : PROCESSO: 201303283535 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 80. AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DE PRAZO DA SUSPE NSAO DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL QUE CESSARA EM 25/03/20 27. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTOD IO BORGES JUIZ DE DIREITO NR.