454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DE CITACAO QUE EM CASO DE SILENCIO SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DAT IVO. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. CU MPRA-SE. MORRINHOS GO, 01 DE JULHO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 48809-09.2016.8.09.0107 146 ACAO PENAL VANDERLEI LOPES DA SILVA RENATA PEREIRA DE SOUSA FELIPE LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 SILAS IGNACIO GOMES : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA DESPACHO : AUTOS: 200604219207 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 31 1, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE VARGINHA-MG DEPRE CANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DE MAX EB ER COSTA SOARES, QUE ESTA PRESO NAQUELA COMARCA. GOIANIA-GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS: 201504456623 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO MARCELO SILVA NAO FOI ENCONTRADO PARA A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDI TAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DESENTRANHA-SE O DOCUMENTO D E FLS. 110/111 POR SE REFERIR A OUTRO ACUSADO, JUNTANDO-SE NOS AU TOS CORRETOS. GOIANIA-GO, 08 DE SETEMBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 S REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA BENESSE, PREVISTOS N O ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, DESIGNO O DIA 20/03/2017 , AS 17H15MIN, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QU E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE OBTENCAO DO LIVRAMENTO CONDIC IONAL, DESDE QUE VERIFICADA A OCORRENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO P ARA TANTO. INTIME-SE O REEDUCANDO, SUA DEFE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARLOS FERREIRA PAIVA INDICIADO : ANGELINA CAETANO COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 1.790/14 PROTOCOLO N.: 201403778471 AUTUADA: ANGELINA C AETANO COSTA DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO DE FLS. 46/48, E COM O INTUITO DE REGULARIZAR NOS SISTEMAS DE INFORMACAO A DECRETACAO DA PRISAO DA AUTUADA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 524939/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1999954 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L215 PROTOCOLO NUMR: 456969-26.2014.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RESPONDER A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO CON VENIO DE COOPERACAO DATADO DE 23/06/2009, ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO 150/2010-SEC, QUE VISA O CONVENIO DE COOPERACAO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS/AGU, PARA IMPLANTACAO DO PROCEDIMENTO DE REMESSA DE AUTOS A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS E PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 STAS CONDICOES SERA IMEDIATAMENTE RECOLHIDO A PRISAO . APOS A LEI TURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO COMPROMETEU CUMPRI-LAS FIELMENTE , SENDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO SEU BENEFICIO SER A REVOGADO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 86 E 87, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SUSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 PROCESSO: 201702549377 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER DO MINIST ERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, M OMENTO EM QUE SERA APRECIADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA. INTIME-SE AS PARTES DANDO-LHES CIENCIA DESTE ATO. CUMPRASE. MORRINHOS/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254937-27.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EM SEGUIDA, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO, PESSOALMENTE, PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE D ESISTENCIA FORMULADO PELA REQUERENTE A F. 57, SOB PENA DE SUA INE RCIA SER ENTENDIDA POR ESTE JUIZO COMO ANUENCIA. INTIMEM-SE. TURV ANIA, 11/03/2016. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 20035-