454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025
Página 5 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLEITON JOSE DE LIMA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 228/17 PROCESSO N: 201701868363 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR REQUEREU A CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, NO ENTANTO, NAO APRESENTOU DOCUMENTOS HABEIS A COMPR OVAR A REAL NECESSIDADE DESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 301556-20.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OE ACUSADO : WHS ADV ACUS : 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES DESPACHO : AUTOS: 201403015567 DESPACHO CONSIDERANDO A RENUNCIA DE FLS. 148, NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO REU, A DRA. FERNANDA DA SILVA URZEDA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA DA PRESENTE NOMEACAO E, SE ACEITA, AP RESENTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 590488/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 445923-42.2011.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLIC O DISPENSOU O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS AUSENTES E NAO LOCALIZAD AS. ATO CONTINUO, FOI REALIZADO A OITIVA DA VITIMA CRISTIANO COST A SILVA E DA TESTEMUNHA CLAYTON BARBOSA, BEM COMO PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO REU, CONFORME CD/MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUAS ALEGACOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA (ART. 77 DO CP), CASO APLICADA A RE DUCAO MAXIMA DO ARTIGO 14, INCISO II, DO CP, COM A IMPOSICAO DE P RESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E AS PROIBICOES DAS LETRAS "A" A "C" DO ARTIGO 78 DO CP. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU A APLICACAO DE PENA MINIMA E O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CON FISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 23466-40.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : AP INDICIADO : R DESPACHO : PROCESSO: 201800234664. D E C I S A O TRATA-SE DE REPRESENTACAO P ELA QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO E INTERCEPTACAO DE LIGACOES TELEF ONICAS PARA A APURACAO DO CRIME DE DROGAS, PRATICADO EM TESE POR PAULO VINICIUS HILARIO. E O BREVE REL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 33724-51.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JOSE CARVALHO RIBEIRO REQUERENTE : AUREA SOCORRO DOS SANTOS DESPACHO : A SEGUIR A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "VISTOS, ETC. RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PORQUANTO, AUSE NTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A REPRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PERGUNTOU AOS JURADOS SE ESTAVAM APTOS A JULGAREM A CAUSA, E, DIA NTE DA RESPOSTA AFIRMATIVA, CONVIDOU-OS PARA IREM ATE A SALA SECR ETA, SOB SUA PRESIDENCIA, PERMANECENDO NELA APENAS O PROMOTOR DE JUSTICA, OS DEFENSORES, UM OFICIAL DE JUSTICA E EU, SECRETARIO DO JURI, ALEM DO CORPO DE SENTENCA, EM OBSERVANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 481 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO ALVES DE MOURA VITIMA : SUSIMAR DA LUZ PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201501318114 DESPACHO NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO REU, A DR A. HELLEN SILVA LIMA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA DA PRESENTE NOME ACAO E, CASO ACEITA, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEG AL. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS GO, 23 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 185121-26.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALSON RODRIGUES DE AVILA DESPACHO : AUTOS: 201501851211 D E S P A C H O ISENTO DE CUSTAS. CUMPRA-SE, CONFORME DEPRECADO. DESENTRANHE-SE O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO P ELO JUIZO DEPRECANTE (FL. 04), DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO