Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 20 1 6 0 3688263 EM QUE E AUTOR O MIN ISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR TIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOA DAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNH AS ERVAN OTONI MARTINS JUNIOR, DAVI BARBOSA DA SILVA, ARROLADAS P ELAS PARTES E MARIA DAS DORES DA SILVA E S

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 II E III DO ARTIGO 23, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. LADO OU TRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CONVERTIDA EM PRISA O PREVENTIVA, EIS QUE ESTAO EXPLICITADOS SEUS MOTIVOS AUTORIZADOR ES, NA FORMA DOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA PROCESSUAL CAUTELAR, LEVAD A A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENA

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OLIVEIRA, RG N 6292321 SSP/GO, CPF N 703.606.151-04, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 8 ESQUINA COM JACOBIA, QUADRA 27, LOTE 9, BAIR RO CARDOSO II, APARECIDA DE GOIANIA-GO, CELULAR N 62. 8471-1796 ( GENITORA), 62. 9191-3586 (PROPRIO), TEM UM FILHO, NUNCA FEZ USO D E DROGAS, INGERI BEBIDA ALCOOLICA, NUNCA RESPONDEU PROCESSO CRIMI NAL, ALEGA QUE NAO SOFREU AGRESSAO FISICA.

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201504504300 INDICIADOS: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO HALBE IBLE CRISTIAN DOS SANTOS DIEGO CESAR SALERMO VITIMA: FABRICIO CAR VALHO DOS SANTOS DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A MORTE DE FABRICIO CARVALHO DOS S ANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, NA AVENIDA SAO JOAO, QUADRA 14, LOTES 7/9, RES

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 SCRICAO EM PERSPECTIVA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. (FLS. 215/ 216). E O RELATORIO. DECIDO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 24 DE MAI O DE 2006, SENDO QUE, ATE A PRESENTE DATA, NAO FOI ENCERRADA A IN STRUCAO CRIMINAL, TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. O ACUSADO FOI DE

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AO DE FF. 12/13, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA R-SE ACERCA DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO EM FAVOR DE WELBER MARTINS SILVA . CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 19 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 02 NR. PROTOCOLO : 429429-49.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WA

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 UIMAR & GUIOMAR LTDA., SOB O NOME FANTASIA SUPERMERCADO IDEAL, SE M EFETUAR A DEVIDA BAIXA DA EMPRESA CARNEIRO & FRAGA. INFERE-SE, TAMBEM, QUE OS INDICIADOS, SUPOSTAMENTE, UTILIZAVAM INDEVIDAMENTE NOTAS FISCAIS DA EMPRESA CARNEIRO & FRAGA, QUE NAO FORA DEVIDAME NTE BAIXADA APOS O FIM DE SUAS ATIVIDADES. A VISTA DISSO, O MINIS TERIO PUBLICO REQUISITOU A DELEGACIA REGIONA

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 CONTRE O MESMO ESTIMULO RELACIONADO COM A INFRACAO COMETIDA PARA A REINCIDENCIA EM NOVO FATO CRIMINOSO. ADEMAIS, TRATA-SE DE INDIV IDUO INDOLENTE, E CONFORME DENOTA-SE DA ANALISE DA CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 13/18, E CEDICO NA PRATICA DE DELITO S, POSSUINDO, INCLUSIVE, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULG ADO EM SEU DESFAVOR, O QUE DEMONSTRA A PR

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F UNDAMENTANDO-SE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, TENDO EM VIS TA O LAPSO TEMPORAL JA DECORRIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCIS O IV E 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NAO _____PREJ________ QUALIFICADORAS 5 - O CRIME FOI PRATICADO PO R MOTIVO TORPE, CONSISTENTE EM VINGANCA, RELACIONADA A DIVIDA DE DROGAS? SIM ______PREJ_________ NAO _____PREJ________ 6 - O CRIME FOI PRATICADO COM USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITI MA, CONSISTENTE NO FATO DE TER SIDO ATINGIDA REPENTINAMENTE, NA P ORTA DE SUA CASA? SIM _____PREJ__________ NA