454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 LEANDRO GONCALVES CANDIDO : JARCILENE DA COSTA SOBRINHO : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : AOS TREZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E DEZENOVE (13 /02/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, N O EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IENTES PARA A CONDENACAO. A DEFESA PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUN DAMENTO NA TESE DE NEGATIVA DE PARTICIPACAO. O CONSELHO DE SENTEN CA PASSOU A VOTACAO DA SERIE UNICA DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E SUA CONSEQUENT E LETALIDADE, NAO ATRIBUINDO A PARTICIPACAO DO ILICITO AO ACUSADO . OS QUESITOS REMANESCENTES FICARAM PREJUDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NSORA NOMEADA POR ESTE JUIZO, AS FL. 116. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 134/150). O ACUSADO ODAIR LUIZ APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 165/175) POR DEFENSOR CONSTI TUIDO. POR CONSEQUENCIA, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 28.07.2011 (DESPACHO DE FLS. 179). DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL INQUIRIU-SE 5 (CINCO) TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PERTINENTE REQUERIMENTO MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBINILIDADE DO ACUSADO SEMI JOSE DE ANDRADE EM RAZAO DA PRESCRICAO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 30 DA LEI N. 11.343/2006 C /C COM ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, FEITAS AS ANOTAC OES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ARQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DOS ACUSADOS EM JUIZO, ALIADO A ABSOLUTA AUSENCIA DE PROVAS JUDIC IALIZADAS A RESPEITO DA AUTORIA (SEM FALAR NA NULIDADE DA CONFISS AO ILICITAMENTE OBTIDA EM SEDE POLICIAL, QUE EM HIPOTESE ALGUMA P ODERA SER VALORADA POR ESTE JUIZO), IMPERIOSA A ABSOLVICAO DOS AC USADOS, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISOS V OU VII, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. COM EFEITO, MAIS UMA VEZ VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 S ANTECEDENTES - IMACULADOS VEZ QUE, CONFORME A CERTIDAO, O SENTE NCIADO E REU PRIMARIO, NAO TENDO SIDO CONDENADO POR OUTROS CRIMES ; CONDUTA SOCIAL DEVE SER CONSIDERADA NORMAL, VISTO QUE NAO HA NA DA QUE MACULE O SEU COMPORTAMENTO; NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES P ARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DA AGENTE; OS MOTIVOS SAO NORMAIS AO TIPO; AS CONSEQUENCIAS FORAM NORMAIS A E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VE O REU RONILSON DE SOUSA SILVA ? SIM __________01___________ NA O __________04_______ 4 ASSIM AGINDO, O REU RONILSON DE SOUSA SIL VA DEU INICIO A EXECUCAO DE UM CRIME DE HOMICIDIO QUE SOMENTE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIA ALHEIA A SUA VONTADE, CONSISTENTE EM INTERVENCAO DE TERCEIRO? SIM ____________04____________ NAO __ ______01___________ TESE INIMPUTABILIDADE 5 O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS BARBALHO FILHO VITIMA : JONAS TEIXEIRA DA SILVA ADV ACUS : 34329 GO - LEANDRO RIBEIRO MIWA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO: 2011046014 13 ACUSADO: LUIS CARLOS BARBALHO FILHO AOS VINTE E DOIS DIAS DO M ES JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE E COMARCA D E IPORA, ESTADO DE GOIAS, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 M JULGADO DA SENTENCA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCO NTRA, POR ESTAREM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREV ENTIVA. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE SE PROCEDA AO DETERMINADO NO MA NUAL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. APOS O TRANSITO EM JULGADO, E XPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AOS VINTE (20) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE A CHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A ). JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI, O ACADEMI