454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 O O INTERROGATORIO DO ACUSADO IRWING KAIKY PEREIRA DE LIMA. NAO F ORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. O REPRESENTANTE DO MP APRESENT OU ALEGACOES FINAIS ORAIS E A DEFESA APRESENTOU A SEGUINTE ALEGAC AO: A DEFENSORIA P UBL ICA, PELO ACUSADO IRWING, ADOTA O RELATORI O ELABORADO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E PASSA A ANALISE D E MERITO. DE INICIO VERIFICA-SE QUE NAO HA IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ACUSADO (F. 02): 1) WESLEY RODRIGUES HIGINO DOS SANTOS __________ ______________________________________________ AOS VINTE E SEIS ( 26) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 2017), AS 15H30M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO E DIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ACHAVAM-SE PRESENTES A M M. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 CAO ANTE AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. E EM CASO DE NAO ABSOL VICAO, PUGNA A DEFESA PELA APLICACAO DO INSTITUTO DO ARREPENDIMEN TO POSTERIOR NOS TERMOS DO ART. 15 DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULAR IDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES DA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 EGRIDADE FISICA DOS PRESENTES E DO PROPRIO ACUSADO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE SE FAZEM PRESENTE NO ATO, MANTENHO-O ALGEMADO" . APOS, AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZA CAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. APOS, FORAM I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DOS REIS FILHO (LEANDRO) . O ACUSADO ITERLEY MARTINS DE SOUSA DE STITUIU O ADVOGADO CONSTITUIDO (DR. ROGERIO BRASIL), NESTA SESSAO DE JULGAMENTO. O MM. JUIZ O INTIMOU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGAD O NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CASO CONTRARIO DEVERAO OS AUTOS SE R ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA (CERTIDAO ANEXA) . POR ESTA R AZAO, O MM. JUIZ DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 FORAM INFORMADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVAC AO AUDIOVISUAL, SENDO ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO FOI REALIZADO A OITIVA DA VITIMA LINDOMAR ALVES DA SILVA, NA AUSENCIA DOS ACUSADOS EM RAZAO DE TER MANIFEST ADO CONSTRANGIMENTO, E DA TESTEMUNHA DE ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 A. APOS CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 442 DO CPP, CONFORME TERMO N OS AUTOS, PELA MM JUIZA FOI DITO QUE IA SER PROCEDIDO O SORTEIO P ARA FORMACAO DO CONSELHO DE SENTENCA, ANTES, POREM, CONFORME DETE RMINA O ARTIGO 448 E 449 DO CPP, FAZENDO AS ADVERTENCIAS AOS JURA DOS DOS IMPEDIMENTOS, DAS INCOMPATIBILIDADES LEGAIS POR SUSPEICAO E DA INCOMUNICABILIDADE, UMA VEZ SORTEADOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 USADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATES, O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO D ECOTANDO DA PRONUNCIA A QUALIFICADORA DO MOTIVO FUTIL, ENTENDENDO QUE HAVIA ENTRE AS PARTES ANIMOSIDADE ANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 O DA 5 REUNIAO PERIODICA D A 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. F EITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO DIOGO PEREIRA DOS SANTOS , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOC OLIZADA SOB O N 201702 366329 EM QUE E AUTOR O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ASE ANALISO AS SEGUINTES CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: A CULPABILIDAD E E NORMAL AO TIPO, CONSIDERADA COMO A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA. NOS AUTOS, NAO VISLUMBRO UMA MAIOR CENSURABILIDADE NO CO MPORTAMENTO DO AGENTE, DESVALORIZACAO SUPERIOR QUE AQUELA JA POND ERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; OS ANTECEDE NTES SAO BONS (FLS. 32/33); CONDUTA SOCIAL