Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. em seguida - Página 8

  1. Página inicial  > 

454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025

Página 8 de 46

Encontrado no site

  • Operação Zebra prende 13 pessoas e fecha jogo do bicho em Icó
    18/08/2020

Processos encontrados


TJGO 27/01/2016 - Pág. 1152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PROMOTORA DE JUSTICA, TENDO EM VISTA A REPARACAO DO DANO, NAO RE STOU CARACTERIZADO O DOLO NECESSARIO A CONFIGURACAO DO CRIME DE A PROPRIACAO INDEBITA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO P ARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQU

TJGO 16/11/2016 - Pág. 2903 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 MESES DE MAIO A JULHO DE 2015, DESCONTADOS OS DOMINGOS E OS DIAS EM QUE NAO HOUVE ATIVIDADE LABORATIVA. DETERMINO A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS COM O LANCAMENTO CORRETO DOS DIAS REMIDOS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DOS CALCULOS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-S E COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 08 DE NOVEMBRO DE

TJGO 06/08/2015 - Pág. 957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOVINO CORREIA SILVA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO NAO SE FEZ PRESENTE PARA A PRESENT E AUDIENCIA ADMONITORIA, BEM COMO DIANTE DA NECESSIDADE DE SE DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA IMPOSTA, DECRETO A PRISA O DE JOVINO CORREIA SILVA, FILHO DE ANTONIO CORREIA DA SILVA E ZI L

TJGO 09/03/2016 - Pág. 1345 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO : 457398-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 41 E 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO

TJGO 18/11/2015 - Pág. 831 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 324747-21.2013.8.09.0175 880 EXECUCAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : OFICIO N /2015 GOIANIA-GO, 10 ( TERCA-FE

TJGO 13/03/2018 - Pág. 1333 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ADV REQDO : 12143 GO - VALDEMAR PAULA DA SILVA DESPACHO : "APOS A JUNTADA DO RESULTADO DO EXAME, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ESPECIFI CAREM AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR" ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/

TJGO 05/04/2017 - Pág. 2447 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 RO JUNIOR, OAB/GO 30.799. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, AS SUPOSTAS VITIMAS MENCIONARAM DE LIVRE E ESPONTANEA VON TADE QUE DESEJAM A RETRATACAO DA REPRESENTACAO OUTRORA FEITA. NA SEQUENCIA, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA REQUERERAM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006, C/C, ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. EM SEG

TJGO 02/05/2016 - Pág. 2114 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 RIVANIA EXPEDIR A DEVIDA CERTIDAO. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS GO, 14 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112987-98.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI CARVALHO ROSA VITIMA : CLAUDEIR ROSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201501129877 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUA

TJGO 27/04/2017 - Pág. 2776 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2017 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================

TJGO 06/04/2017 - Pág. 1132 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA : LFBSM EAT ADV ACUS : 34973 GO - MARY SLANE XAVIER DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201402333476 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE FLS 138, R E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE M ARCADA A FLS 134, PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2017, AS 09:30 HORAS NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIME-SE CUMPRA-SE CRIXA S (GO ), 21 DE MARCO DE 2017 ALEX ALVE

«
  • 1
  • 2
  • …678910…4546»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo