454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PROMOTORA DE JUSTICA, TENDO EM VISTA A REPARACAO DO DANO, NAO RE STOU CARACTERIZADO O DOLO NECESSARIO A CONFIGURACAO DO CRIME DE A PROPRIACAO INDEBITA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO P ARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 MESES DE MAIO A JULHO DE 2015, DESCONTADOS OS DOMINGOS E OS DIAS EM QUE NAO HOUVE ATIVIDADE LABORATIVA. DETERMINO A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS COM O LANCAMENTO CORRETO DOS DIAS REMIDOS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DOS CALCULOS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-S E COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 08 DE NOVEMBRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOVINO CORREIA SILVA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO NAO SE FEZ PRESENTE PARA A PRESENT E AUDIENCIA ADMONITORIA, BEM COMO DIANTE DA NECESSIDADE DE SE DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA IMPOSTA, DECRETO A PRISA O DE JOVINO CORREIA SILVA, FILHO DE ANTONIO CORREIA DA SILVA E ZI L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO : 457398-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1666 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 41 E 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 324747-21.2013.8.09.0175 880 EXECUCAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : OFICIO N /2015 GOIANIA-GO, 10 ( TERCA-FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ADV REQDO : 12143 GO - VALDEMAR PAULA DA SILVA DESPACHO : "APOS A JUNTADA DO RESULTADO DO EXAME, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ESPECIFI CAREM AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR" ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 RO JUNIOR, OAB/GO 30.799. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, AS SUPOSTAS VITIMAS MENCIONARAM DE LIVRE E ESPONTANEA VON TADE QUE DESEJAM A RETRATACAO DA REPRESENTACAO OUTRORA FEITA. NA SEQUENCIA, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA REQUERERAM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006, C/C, ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. EM SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 RIVANIA EXPEDIR A DEVIDA CERTIDAO. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS GO, 14 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112987-98.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI CARVALHO ROSA VITIMA : CLAUDEIR ROSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201501129877 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2017 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA : LFBSM EAT ADV ACUS : 34973 GO - MARY SLANE XAVIER DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201402333476 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE FLS 138, R E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE M ARCADA A FLS 134, PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2017, AS 09:30 HORAS NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIME-SE CUMPRA-SE CRIXA S (GO ), 21 DE MARCO DE 2017 ALEX ALVE