Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. em seguida - Página 9

  1. Página inicial  > 

454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025

Página 9 de 46

Encontrado no site

  • Operação Zebra prende 13 pessoas e fecha jogo do bicho em Icó
    18/08/2020

Processos encontrados


TJGO 30/06/2017 - Pág. 2767 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO E XERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSEN CIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIRE ITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA

TJGO 29/06/2017 - Pág. 2358 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III INTIMADA A PROCEDER O OR/MEDIADOR, CONFORME SETENTA E DUAS) HORAS S DOS ARTIGOS 1º E 5º DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DEPóSITO DA REMUNERAçãO DEVIDA AO CONCILIAD TABELA DE REMUNERAçãO, NO PRAZO DE ATé 72 ( ANTES DA REALIZAçãO DA AUDIêNCIA, NOS TERMO DA DELIBERAçãO 01/2017, DO NUPEMEC. NR. PROTOCOLO : 127305-18.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUIZMAR ME

TJGO 20/11/2017 - Pág. 1926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DA E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A POSSIBILID ADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ARTIGO 89, LEI 9.099/95 ). CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA MACH ADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43815-42.2010.8.09.0108 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL AC

TJGO 02/05/2016 - Pág. 2098 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 GADO O ACUSADO. PROCESSO ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE SOLUCAO DE ME RITO. A IMPUTACAO RESTOU COMPROVADA VEZ QUE FOI CARREADO AOS AUTO S PROVA DO DEPOSITO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA PARA FINS D E COMERCIO E DE IGUAL MODO FORA APREENDIDO ENTORPECENTE COM O USU ARIO O QUAL INFORMOU AQUISICAO DO ENTORPECENTE DO DENUNCIADO. A E XPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS JA INDICAT

TJGO 11/12/2017 - Pág. 2554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 O E DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE PROTESTO P OR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA. APOS, NOVAMENTE O MM. JUIZ DE DIREITO PERGUNTOU AOS JURADOS SE ESTAVAM APTOS A JULGARE M A CAUSA E, DIANTE DA RESPOSTA AFIRMATIVA, CONVIDOU-OS PARA IREM ATE A SALA SECRETA, SOB SUA PRESIDENCIA, PERMANECENDO NELA APENA S O PROMOTOR DE JUSTICA, A ADVOGADA DO ACUSA

TJGO 11/08/2016 - Pág. 2218 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 COM A RESSALVA DE QUE OS AVOS PATERNOS DEVEM BUSCAR A CRIANCA NE STA CIDADE, VEZ QUE DIFICULTA PARA A GENITORA LEVAR A CRIANCA AOS FINAIS DE SEMANA PARA PONTALINA/GO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, OCASIAO EM QU E SERA TENTADA UMA AUTOCOMPOSICAO NO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. M ORRINHOS GO, 22 DE JULHO DE 2016. PATRICIA MA

TJGO 28/09/2015 - Pág. 1095 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AUTOS N201501797438 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, A PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO F EITO, QUANDO DEVERA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 37, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA DO PROCU RADOR, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, DESDE JA, FICA DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE REQU

TJGO 22/10/2015 - Pág. 1385 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PROCESSO: 459852-14.2012.8.09.0107 (201204598520) D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 19 DE OUTUBRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO B ORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185986-49.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO CONSTA VITIMA : RICARDO SALDANHA BORBOZA DESPACHO : PROCES

TJGO 18/05/2018 - Pág. 2188 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 35573 16910 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 GO - DANILO ALMEIDA NUNES GO - SYLVIA REGINA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201701387292 ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISRAEL ALVES DA SILV A REU: MUNICIPIO DE SAO SIMAO/GO E OUTRO DESPACHO CERTIFIQUE A E S CRIVANIA PROCESSANTE SE HOUVE A APRESENTACAO DE CONTESTACAO EM C ASO POSITIVO, CERTIFIQUE SUA TEMPESTIVIDADE APOS, INTIME-SE A P A RTE AUTORA PARA APRESENTAR REPLI

TJGO 17/09/2018 - Pág. 1704 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O PARCER MINISTERIAL. FACE A CERTIDAO DE FLS. 37, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS H OMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 11 DE SETEMBRO DE 2018 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58522-37.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CAMILA MASCARENHAS DE A

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…4546»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo