454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 04/08/2025
Página 9 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DE NUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO E XERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSEN CIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIRE ITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III INTIMADA A PROCEDER O OR/MEDIADOR, CONFORME SETENTA E DUAS) HORAS S DOS ARTIGOS 1º E 5º DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DEPóSITO DA REMUNERAçãO DEVIDA AO CONCILIAD TABELA DE REMUNERAçãO, NO PRAZO DE ATé 72 ( ANTES DA REALIZAçãO DA AUDIêNCIA, NOS TERMO DA DELIBERAçãO 01/2017, DO NUPEMEC. NR. PROTOCOLO : 127305-18.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUIZMAR ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DA E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A POSSIBILID ADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ARTIGO 89, LEI 9.099/95 ). CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA MACH ADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43815-42.2010.8.09.0108 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 GADO O ACUSADO. PROCESSO ENCONTRA-SE EM SITUACAO DE SOLUCAO DE ME RITO. A IMPUTACAO RESTOU COMPROVADA VEZ QUE FOI CARREADO AOS AUTO S PROVA DO DEPOSITO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA PARA FINS D E COMERCIO E DE IGUAL MODO FORA APREENDIDO ENTORPECENTE COM O USU ARIO O QUAL INFORMOU AQUISICAO DO ENTORPECENTE DO DENUNCIADO. A E XPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS JA INDICAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 O E DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE PROTESTO P OR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA. APOS, NOVAMENTE O MM. JUIZ DE DIREITO PERGUNTOU AOS JURADOS SE ESTAVAM APTOS A JULGARE M A CAUSA E, DIANTE DA RESPOSTA AFIRMATIVA, CONVIDOU-OS PARA IREM ATE A SALA SECRETA, SOB SUA PRESIDENCIA, PERMANECENDO NELA APENA S O PROMOTOR DE JUSTICA, A ADVOGADA DO ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 COM A RESSALVA DE QUE OS AVOS PATERNOS DEVEM BUSCAR A CRIANCA NE STA CIDADE, VEZ QUE DIFICULTA PARA A GENITORA LEVAR A CRIANCA AOS FINAIS DE SEMANA PARA PONTALINA/GO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, OCASIAO EM QU E SERA TENTADA UMA AUTOCOMPOSICAO NO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. M ORRINHOS GO, 22 DE JULHO DE 2016. PATRICIA MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AUTOS N201501797438 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, A PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO F EITO, QUANDO DEVERA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 37, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA DO PROCU RADOR, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, DESDE JA, FICA DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PROCESSO: 459852-14.2012.8.09.0107 (201204598520) D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 19 DE OUTUBRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO B ORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185986-49.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO CONSTA VITIMA : RICARDO SALDANHA BORBOZA DESPACHO : PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 35573 16910 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 GO - DANILO ALMEIDA NUNES GO - SYLVIA REGINA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201701387292 ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISRAEL ALVES DA SILV A REU: MUNICIPIO DE SAO SIMAO/GO E OUTRO DESPACHO CERTIFIQUE A E S CRIVANIA PROCESSANTE SE HOUVE A APRESENTACAO DE CONTESTACAO EM C ASO POSITIVO, CERTIFIQUE SUA TEMPESTIVIDADE APOS, INTIME-SE A P A RTE AUTORA PARA APRESENTAR REPLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O PARCER MINISTERIAL. FACE A CERTIDAO DE FLS. 37, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS H OMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 11 DE SETEMBRO DE 2018 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58522-37.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CAMILA MASCARENHAS DE A