454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ) O (A) DR . ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO OAB/GO 15.458 . ABERT A A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, F OI DETERMINADO QUE O REEDUCANDO INICIE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, A PART IR DA PRESENTE DATA E ATE O TERMINO DA SUA PENA , SUJEITO AS CAUS AS DE REVOGACAO ESTABELECIDAS EM LEI, COM A OBSERVANCIA DAS SEGUI NTES CONDICOES: I - RESIDIR NO ENDERECO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 MPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA E AS FORMALIDADES DEVIDAS, ARQUIVE M-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIAS(GO), 28 DE FEVEREIRO DE 2.018. ALESSANDRA GO NTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 286949-60.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIVIO RODOLFO COSTA SILVA ADV ACUS : 45434
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. GO IAS-GO, 28/02/2.018. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREIT O GAB. 05 NR. PROTOCOLO : 128328-96.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO VICTOR FERREIRA ROSA ADV ACUS : 13671 GO - OLIMPIO DE SOUZA LINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 159235-25.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ACUSADO : BRUNO VINICIUS RIBEIRO SALGADO ADV ACUS : 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES DESPACHO : PROCESSO: 201500749391 D E S P A C H O ACOLHO PEDIDO DE FL. 124 . INCLUA-SE NO SPG O NOME DA CAUSIDICA SUBSCRITORA DA PETICAO DE F LS. RETRO . APOS, DE-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFESA. CUMPRA-SE. MOR RINHOS, 14 DE MAIO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 125485-27.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELEI DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201801254855 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DELEI DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O QUE O REEDUCANDO INICIE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , A PARTIR DA PRESENTE DATA E ATE O TERMINO DA SUA PENA , SUJEITO AS CAUSAS DE REVOGACAO ESTABELECIDAS EM LEI, COM A OBSERVANCIA D AS SEGUINTES CONDICOES: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOL HER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 E RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/GO 52.579 . ABERTA A AUDIENCIA COM AS F ORMALIDADES LEGAIS, A(S) TESTEMUNHA(S) E O(S) ACUSADO(S), FORAM C IENTIFICADAS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E IMAGEM) SER AO ARMAZENADOS EM FORMATO DIGITAL E ARQUIVADOS EM CARTORIO, PERMA NECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZAM O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA INSTRUIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 SUPERIOR E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS;" ASSIM SENDO, CONSIDERANDO Q UE ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR QUESTOES DA JUSTICA ELEITORAL, DESTA FEITA, A INFRACAO PENAL APURADA NO INQUE RITO POLICIAL E DE NATUREZA ELEITORAL, SENDO PORTANTO DE COMPETEN CIA DA JUSTICA ESPECIAL ELEITORAL, EM RATIONE MATERIAE. DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO A COMPETENCIA E DETERMINO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 16883-05.2019.8.09.0107 220 ACAO PENAL EDNA APARECIDA SILVA NASCIMENTO REINER DA SILVA ALVES MARCOS ANTONIO ALVES DESPACHO : AUTOS N.: 201900168833 (3/8) - D E C I S A O - O REPRESENTANTE