454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JUCILEIA SOARES CORREIA RODRIGUES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201101022838 (3) D E S P A C H O TENDO EM VISTA O SORTE IO DE JURADOS PARA PRIMEIRA TEMPORADA DO CORRENTE ANO, DETERMINO A JUNTADA DE COPIA DA ATA DE SORTEIO DE JURADOS, A QUAL ESTA ANEX A AOS AUTOS N. 201501706661 (FLS. 428/429). DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESDE JA DESIGNO A SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA19/11/2018 AS 14:00 HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 SSAO DO REGIME. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: O PRESENTE TERMO SERVE COM OFICIO PARA RETIRADA DO EQUIPAMENTO ELET RONICO . AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NADA MAIS H AVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, ____, (RAYANE LUIZA ), SECRETARIA DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ DE DIREITO, DIGITEI E SUB SCREVI. DIEGO CUSTODIO BORGES JONISY FERREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, PROCEDA A DEVIDA BAIXA EM RELA CAO AO ACUSADO, CANCELANDO-SE AS ANOTACOES CARTORARIAS. MAURILAND IA, 30 DE ABRIL DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 415745-64.2016.8.09.0002 133 EXECUCAO PENAL JOSIVAN AMARAL SOUSA LOPES 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA 4830
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 137433-63.2018.8.09.0107 1423 FLAGRANTE/INQUERITO EDUARDO HENRIQUE FERREIRA JUNIO HENRIQUE DE MORAIS HELENILDO CANDIDO DE ASSIS SANTOS LOURINALDO DE ARAUJO PESSOA DESPACHO : PROCESSO: 201801374338 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA : MBS INDICIADO : MCRS DESPACHO : PROCESSO: 201900567860 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MATHEUS CARDOSO RIBEIRO DA SILVA, QUALI FICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MICAIL ROBERTO NUNES, QUALIFICADO NOS A UTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CO NCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECI DA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACAO, POR ESCRITO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE EM CASO DE SILENCIO SER-LHES-AO NOMEADO DEFENSOR DATIVO. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS. CUMPRA-SE. MORR INHOS, 23 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44804-07.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04. DE OUTRO LADO, DIANTE DA DEFESA PREVIA APRESENTADA PELOS DENUNCIADOS, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVE-LO SUMARIAME NTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 25/07/2017, AS 14H20MIN, DEVENDO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 : : : : : 386302-34.2011.8.09.0167 189 ACAO PENAL HAISNER PIRES NUNES GESMAR CRISTIANO DA SILVA O ESTADO ADV ACUS : 47387 GO - MUNYQUE MYLLA MENEZES DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS : 201103863023 JUIZA DE DIREITO : DRA. JULIANA BARRETO MART INS DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. SANDRA RIBEIRO LEMOS ACUS ADO : HAISNER PIRES