Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PERFEITAMENTE ATENDER A VIGILANCIA SOBRE O ACUSADO, A MEDIDA PRISIONAL PODE SER SUBSTITUIDA POR OUTRA MEN OS GRAVE. SENDO ASSIM, NAO ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA O

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FO RMALIDADES LEGAIS, COMPARECERAM OS ACUSADOS BEM COMO O DEFENSOR. DISPENSADA A OITIVA DA VITIMA CRISTIANE PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA DE DEFESA EM TERM O APARTADO, SENDO DISPENSADAS AS DEMAIS PELAS

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOME ADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMB ERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO. ABERTA A AUD IENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PRESENTE O ACUSADO SENDO ESTE DEVIDAMENTE CITADO PESSOALMENTE NESTE ATO. PRE

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 318142-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS VITIMA : DARCI DIVINO CORREIA DESPACHO : AUTOS: 201603181428 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS COMO INCURSOS NAS SANCO ES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PENAL. GOIANIA-GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 326070-56.2016.8.09.0175 3333 FLAGRANTE/INQUERITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA POLLYANA CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201603260700 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCOS VINICIUS OLI

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 LS. RETRO. INTIME-SE O DEFENSOR HANGINTON VILELA CARVALHO, OAB-GO 19.633, A FIM DE QUE INDIQUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O ENDE RECO ATUALIZADO DOS ACUSADOS DANILO RODRIGUES SANTANA E SCARLETT OHARA MONTEIRO ALVES FERREIRA. GOIANIA-GO, 31 DE JANEIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 145024-66.2018.8.09.0175 : 164

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201504422648 NATUREZA: RESTITUICAO DE BENS APREENDIDOS R EQUERENTE: MARIVALDO FIRMINO DE MELO DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 23. APOS, DE-SE VISTA A O REPRESENTANTE MINISTERIAL, PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. EM SEG UIDA, A CONCLUSAO. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, __ 05 __

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67631-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES DESPACHO : AUTOS: 201700676312 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 GULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISI TOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETAL HANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. H OUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JU RIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCI

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 BENEFICIO ANALISADO E A DE 2/3 (DOIS TERCOS), NA FORMA DELINEADA NO INCISO V DO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. INDUBITAVELMENTE, O LIV RAMENTO CONDICIONAL E PARTE ESSENCIAL DE UM SISTEMA DE EXECUCAO P ROGRESSIVA DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE E CORRESPONDE AO ULTI MO ESTAGIO DE SEU CUMPRIMENTO. DESTARTE, COMO QUER QUE SEJA, O MA GISTRADO NAO PODE DEIXAR DE CONCEDER A MEDI