254 resultados encontrados para codigo penal. examinando - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 0/2015 RG:28709/2015. REQUER SEJA CONSTADO QUE SE TRATA DE REU PR ESO E O LAUDO DEVE SER ENTREGUE NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIA S. EM SEGUIDA A DEFESA SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, YAN KAIQUE JA QUA LIFICADO VEM A ILUSTRE PRESENCA DE VOSSA EXCELENCIA ATRAVES DO AD VOGADO DATIVO EXPOR E REQUERER O SEGUINTE. CONFORME DOCUMENTOS IN SERIDOS NOS AUTOS, O ACUSADO E PORTADOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 SIA. CONFORME FUNDAMENTADO NA SENTENCA DE MERITO IMPUGNADA, O TRI BUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS APUROU DENUNCIA DE IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIACAO DE AREA PRIVADA PARA ESTABELEC ER LOTEAMENTO VISANDO ATENDER DEFICIT DE MORADIAS POPULARES (FLS. 1.139/1.148) E A CONCLUSAO FOI A DE QUE NAO HOUVE, NO PROCEDIMEN TO DE DESAPROPRIACAO, VIOLACAO DE FORMALIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ADA. ABERTA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICANDO-SE A SEGUIR, O COMPARECIMENTO DO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA, DR. JOSE ANTONIO CORREA T REVISAN, PRESENTE A ACUSADA MARIA APARECIDA DE JESUS, NOMEADA DEF ENSORA DRA. LETICIA MOREIRA LIMA, OAB/GO N 36.285. INICIADA A AUD IENCIA NO PROCESSO N 201001031452, FORAM I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS: 201300811484 DESPACHO NO QUE TANGE AO ACUSADO WILKER, EXPE CA-SE MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL NO ULTIMO ENDERECO CONSTANTE N OS AUTOS A FIM DE QUE O MESMO COMPARECA NA AUDIENCIA. INTIME-SE A TESTEMUNHA NAARA PEREIRA SILVA NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 229 . APOS AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS. GOIANIA-GO, 06 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201604277399 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO RAFAEL DO NASCIMENTO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DE Z) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 24-35.2018.8.09.0175 : 5 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANDERSON DOS SANTOS SILVA JOAO NETO FERNANDES DA SILVA MORAIS VITIMA : FRANCISCO PARRELA DOS SANTOS JUNIOR VALERIA CRISTINA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800000248 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ANDERSON DOS SANTOS SILVA E JOAO NETO FERNANDES DA S ILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 TRO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO D E 2 (DOIS) DIAS ACERCA DOS BENS APREENDIDOS. GOIANIA-GO, 13 DE JU LHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 47267-72.2018.8.09.0175 549 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS DE SOUZA LIMA COLETIVIDADE ADRIANA RODRIGUES NEVES LIMA DESPACHO : AUTOS:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIBIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700334292 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA". A PRISAO CAUTELAR PREVENTIVA - PRISAO PRO CESSUAL, MEDIDA EXCEPCIONAL RESTRITIVA DO DIREITO DE LIBERDADE DO INDIVIDUO, ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENAL CONDENATORIA DEFINITI VA - PODERA SER DECRETADA SE PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTO S LEGAIS NECESSARIOS E INDISPENSAVEIS PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 VITIMA : JESSICA LORRAINE ALVES NABARRETE DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO HENRI QUE FERNANDES XAVIER E VINICIUS DA MOTA LOPES, QUALIFICADOS NOS A UTOS, IMPUTANDO AO PRIMEIRO A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART IG O 157, PARAGRAFO 2, INCISOS I E II, E AO SEGUNDO A PRATICA DO DEL ITO DESCRITO NO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISOS I E I