254 resultados encontrados para codigo penal. examinando - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601761575 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACE RCA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO DO CRIME DE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 188735-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2592 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS: 201601887358 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENAN PEREIRA DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REG U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 100, E REGISTRO DA DEFESA AS FLS. 100-VERSO, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 98/98-V, PARA OS FINS DO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/ 2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, BEM COMO AO APENADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AUTOS 201701182356 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WILLIAN MARRION BRANHAN ALVES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEB IDA A DENUNCIA NA DATA DE 31/07/2017 (FLS. 80), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVA NDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168685-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA VITIMA : WESLEY RODRIGUES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701686850 DECIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MPRA-SE CONFORME SENTENCA DE FLS. 143. APOS ARQUIVEM-SE DEFINITIV AMENTE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 23 DE JUNHO D E 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 188145-18.2016.8.09.0175 : 2628 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO WASHINGTON BORGES DE SOUZA VITIMA : RAFAEL DORNELES DE JESUS JHENNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ____________________________ ______________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREIT O - __________________________________________________________ DR . JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ______________________ ____________________________________ DR. CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 32552-36.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO SILVA VITIMA : ELI SERGIO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOS E ANTONIO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATI C A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, E 147, NA FORMA DO AR TI GO 69, TODOS DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4961-34.2004.8.09.0093 ( 200400049613 ) : 36 : ACAO PENAL : LUCINEIA BARBOSA DA SILVA BITENCOURT ANTONIO JOSE DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13855 GO - HELTER LEMES DESPACHO : PROCESSO N: 200400049613 DESPACHO DE INICIO, OBSERVO QUE A 1 VARA CRIMINAL FICOU DESPROVIDA DE JUIZ TITULAR POR MUITOS ANOS, RAZAO PELA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 VITIMA : ALEXANDRE RAFAEL SCHAURICH NAVARINI RICARDO SOUZA LIMA INDICIADO : CLEBER TOMAS DA SILVA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLE BER TOMAS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL. E XAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBO QUE ES