Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. examinando - Página 20

  1. Página inicial  > 

254 resultados encontrados para codigo penal. examinando - data: 16/08/2025

Página 20 de 26

Processos encontrados


TJGO 22/05/2017 - Pág. 480 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601761575 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACE RCA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO DO CRIME DE R

TJGO 04/08/2016 - Pág. 538 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 188735-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2592 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS: 201601887358 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENAN PEREIRA DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REG U

TJGO 05/05/2015 - Pág. 2055 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 100, E REGISTRO DA DEFESA AS FLS. 100-VERSO, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 98/98-V, PARA OS FINS DO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/ 2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, BEM COMO AO APENADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A

TJGO 07/08/2017 - Pág. 445 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AUTOS 201701182356 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WILLIAN MARRION BRANHAN ALVES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEB IDA A DENUNCIA NA DATA DE 31/07/2017 (FLS. 80), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVA NDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO E

TJGO 26/07/2017 - Pág. 651 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168685-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA VITIMA : WESLEY RODRIGUES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701686850 DECIS

TJGO 28/06/2016 - Pág. 801 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MPRA-SE CONFORME SENTENCA DE FLS. 143. APOS ARQUIVEM-SE DEFINITIV AMENTE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 23 DE JUNHO D E 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 188145-18.2016.8.09.0175 : 2628 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO WASHINGTON BORGES DE SOUZA VITIMA : RAFAEL DORNELES DE JESUS JHENNI

TJGO 12/12/2016 - Pág. 1396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ____________________________ ______________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREIT O - __________________________________________________________ DR . JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ______________________ ____________________________________ DR. CA

TJGO 19/02/2016 - Pág. 2137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 32552-36.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO SILVA VITIMA : ELI SERGIO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOS E ANTONIO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATI C A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, E 147, NA FORMA DO AR TI GO 69, TODOS DO COD

TJGO 04/05/2015 - Pág. 1978 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4961-34.2004.8.09.0093 ( 200400049613 ) : 36 : ACAO PENAL : LUCINEIA BARBOSA DA SILVA BITENCOURT ANTONIO JOSE DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13855 GO - HELTER LEMES DESPACHO : PROCESSO N: 200400049613 DESPACHO DE INICIO, OBSERVO QUE A 1 VARA CRIMINAL FICOU DESPROVIDA DE JUIZ TITULAR POR MUITOS ANOS, RAZAO PELA QU

TJGO 12/05/2015 - Pág. 1589 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 VITIMA : ALEXANDRE RAFAEL SCHAURICH NAVARINI RICARDO SOUZA LIMA INDICIADO : CLEBER TOMAS DA SILVA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLE BER TOMAS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL. E XAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBO QUE ES

«
  • 1
  • 2
  • …1819202122…2526»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo