Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LO. PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CARATER, DA INDOLE DO AGENTE, SEU PERFIL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E EXTRAIDO DA SUA MANEIRA HABITUA L DE SER; PODE SER VOLTADA OU NAO PARA A DELINQUENCIA. A INTENSIF ICACAO ACENTUADA DA VIOLENCIA, A BRUTALIDADE INCOMUM, A AUSENCIA DE SENTIMENTO HUMANITARIO, A FRIEZA NA EXECUCAO DO CRIME, A INEXI STENCIA DE ARREPENDIMENTO OU SENSACAO DE CUL

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E AN OTACAO DE PRAXE; C) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL ; D) INTIMEM-SE AS VITIMAS ACERCA DA PRESEN

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. . NADA MAIS HAVENDO, EN CERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ __(IGOR GOUVEIA DE ANDRADE), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO DR. RODRIGO CORREIA BATISTA PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO:____________ _______________________________ ADVOGADO:____

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 REQUISITE-SE SOMENTE O ACUSADO PARA AUDIENCIA QUE SE REALIZARA N O DIA 05/07/2017, AS 14:00 HORAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRASE. PLANALTINA, 03 DE JULHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117113-94.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA BETANIA RODRIGUES DE LACERDA ACUSADO : FRANCISCO DOUGLAS GOME

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ONHO-LHE A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTO R POR QUATRO (04) MESES. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. ARTIGO 306, DA LEI N. 9.503/97 (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA. REDUCAO DE OFICIO. 1 - I NVIAVEL A REDUCAO DO VALOR DA PRESTACAO PECUNIARIA, EM RAZAO DA S UBSTITUICAO DA PENA CORPOREA POR RESTRITIVAS

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 APACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO. 2 - IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOM OTORES, UMA VEZ QUE A APLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA DE IMPO SICAO LEGAL PREVISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRIT O NO ARTIGO 306, DO CTB, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGAL IDADE. 3 - EM ATENCAO AOS OBJETIVOS PRIMORDI

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 E HIPOTESE, NAO RESTOU CONFIGURADA QUALQUER UMA DESTAS CIRCUNSTAN CIAS, O QUE DEVERA BENEFICIAR O DEMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: MILI TAM EM SEU DESFAVOR, VEZ QUE NAO ATUOU MOVIDO POR SENTIMENTOS DE ELEVADA NOBREZA MORAL OU GENEROSIDADE; CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUEN CIAS: SAO DESFAVORAVEIS, TENDO EM VISTA QUE A AMEACA OCORREU NO A MBITO FAMILIAR, PROVOCANDO SOBRESSALTOS AOS

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 A CONTRA ELAS. ASSIM, CERTA E A AUTORIA E A CONDENACAO E MEDIDA Q UE SE IMPOE, AFASTANDO-SE A TESE DE INSUFICIENCIA DE PROVAS. DO C ONCURSO MATERIAL CONSIDERANDO A PRATICA DE DOIS CRIMES DIFERENTES , MEDIANTE DUAS ACOES, E O CASO DE SE CUMULAR AS PENAS. 3. DISPOS ITIVO E FIXACAO DA PENA: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO P

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 90 (NOVENTA) DIAS SEM MANIFESTACAO POR PARTE DA OFENDIDA, PROCEDA -SE O ARQUIVAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INDEPENDENTE DE NOVA AU TORIZACAO JUDICIAL. NOTIFIQUEM-SE COM URGENCIA, O MINISTERIO PUBL ICO, O REQUERIDO E A VITIMA. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. SERRANOPOLIS-GO, 25 DE ABRIL DE 2019. LU CIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 226544-29.2017.8.09.0128 1531 ACAO PENAL TACIANA LIMA DAS CHAGAS TORRE WEDER BATISTA DE CASTRO 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO O AC USADO NAS PENAS DO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO