Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NCIAMENTO DE VEICULO (FLS. NAO NUMERADAS). DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 120, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DEFERIR O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VE ICULO VW/FOX 1.0, ANO 2010/2010, COR PRATA, PLACA NJY0128/GO, AO REQUERENTE SANDOVAL SILVA ALVES. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMEN TO DO VEICULO. OFICIE-SE INFORMANDO AO BANCO

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 PLANALTINA,31 DE OUTUBRO DE 2017 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR AIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89878-21.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANAILTON DOS SANTOS SAMPAIO DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CUMPRIDA A PRESENT E, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. EU, ____ (TARS

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 PENA INICIAL ABERTO (ART. 33, 2, ""C"", CODIGO PENAL). III.4-DA S UBSTITUICAO OU SUSPENSAO DAS PENAS. CONSIDERANDO O QUANTUM DE PEN AS PRIVATIVAS DE LIBERDADES APLICADAS, CONCEDO O BENEFICIO LEGAL DA SUBSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, POR RESTRITIVA S DE DIREITO (ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL), QUAL SEJA: 1. PRESTACA O PECUNIARIA NO IMPORTE DE 03 (TRES) SALARIOS

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 A SILVA RODRIGUES, CONSIDERANDO QUE A PENA APLICADA FOI FIXADA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, FIXO O REGIME INICIALMENTE SEMIABERT O, CONFORME IMPOSICAO DO ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. III-4. D A SUBSTITUICAO OU SUSPENSAO DAS PENAS DEIXO DE CONCEDER AOS SENTE NCIADOS A SUBSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR REST RITIVAS DE DIREITOS E A CONCESSAO DA SUSPE

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 PARA QUE REALIZE EXAME DE AVALIZACAO DE HIGIDEZ MENTAL, NO PRAZO MAXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SALVO REAL NECESSIDADE DE MAIOR PRAZO PARA A CONCLUSAO DA PERICIA. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 1 4 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 123383-76.2012.8.09.0128 : 290 : ACAO PENAL : MATHEUS KOLL

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 TRANSCORRIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INTIME-SE A REQ UERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS IMPOSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. CARL OS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214134-36.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1432 NATUR

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 389367-18.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS ACUSADO : ERIONILDO BENEDITO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE PRECATORIA AO J UIZO DE ORIGEM PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ANICUNS, 09/05/2017 LIGIA NU

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 M JULGADO, RESSALVADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 64 DO DECRETO-LEI NO 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL; III - SE O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFI CIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA; PARAGRAFO UNICO. TAMBEM SERA ADMITIDA A

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 IZA DE DIREITO 1#ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, S ERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I NOS CRIMES DOLO SOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 ( QUATRO) ANOS; II SE TIVER SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO, EM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, RESSALVADO O DISPOSTO NO INCIS O I DO CAPUT DO ART. 64 DO DECRETO-LEI NO

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A DO ACUSADO MATHEUS VINICIUS BORGES DA SILVA (FLS. 467/476), REC EBO O RECURSO APELATORIO. COMO JA FORAM APRESENTADAS AS RAZOES RE CURSAIS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS CONTRARRAZOES, TUDO NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS PERTINENTES. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 23 DE MAI