Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 OS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O INST RUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUIDA, OS INDICIADOS FORAM INTERROGADOS ACERCA DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS E COLHIDAS AS SUAS ASSINATURAS (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGR ANTE E O LOCAL EM QUE OS AUTUADOS ENCONTRAVAM-SE FOI COMUNICADO A TEMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FA

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NISTERIAL EM RAPIDA VERIFICACAO DOS AUTOS PODEMOS OBSERVAR QUE O CRIME AO QUAL ESTA SENDO ACUSADO O SR. GISMAR DIAS SILVA E CRIME DE VIOLENCIA DOMESTICA. TENDO EM VISTA QUE O REU E PRIMARIO E TEM ENDERECO FIXO, O QUAL EM MOMENTO OPORTUNO HA DE SER COLACIONADO AOS AUTOS, DESDE JA SE COMPROMETE A COMPARECER EM TODOS OS ATOS P ROCESSUAIS, REQUER QUE O ACUSADO POSSA RESPON

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 BILIDADE. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. NA HIPOTESE, AO CON TRARIO DO ALEGADO NA IMPETRACAO, CONSTATA-SE QUE A PRONUNCIA MOTI VOU SUFICIENTEMENTE A EXISTENCIA DE INDICIOS DA QUALIFICADORA DO HOMICIDIO, DEVIDO AO MEIO CRUEL UTILIZADO PELO REU, CONSISTENTE N A REITERACAO DE GOLPES COM BARRA DE FERRO NA CABECA DA VITIMA, JA CAIDA NO CHAO COM O PRIMEIRO GOLPE. 2. ADEMA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : CERAMICA PORTO SEGURO LTDA ACUSADO : CARLOS PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 51345 GO - AMANDA MARIANA COUTO DE SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR CARLOS PEREIRA DA SILVA, NAS PENAS DO ART. 171, CAPUT, DO CODI GO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA EM OBSERVANCIA AO SISTEMA TRIFASIC O. PASSO A ANALISAR AS CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EMENTOS INFORMATIVOS; E) OS MOTIVOS DO CRIME SAO OS NORMAIS A ESP ECIE; F) AS CIRCUNSTANCIAS SAO OS NORMAIS A ESPECIE; G) AS CONSEQ UENCIAS DA ACAO DELITUOSA SAO AS NORMAIS INERENTES AO TIPO PENAL, HAJA VISTA TRATAR-SE DE CRIME DE PERIGO ABSTRATO; H) COMPORTAMEN TO DA VITIMA, NAO HA DE SE FALAR, POR SE TRATAR DE CRIME VAGO. DI ANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALI

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AS FLS. , DISSERAM QUE O ACUSADO FOI DETIDO PELO SEGURANCA DO DEP OSITO E QUE EM DILIGENCIAS EFETUADAS E UMA RESIDENCIA, LOGRARAM E XITO EM APREENDER OS OBJETOS DESCRITOS NO AUTO DE EXIBICAO E APRE ENSAO DE FLS. 207. O SEGURANCA LENILSON COSTA DA SILVA, EM JUIZO, CONFIRMOU QUE O ACUSADO FOI ABORDADO NO INTERIOR DO GALPAO E QUE NA CASA ONDE A POLICIA ESTEVE FORAM APREEND

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ANTO, SOPESANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA APONTADAS, ARBITRO A PENA-BASE EM 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ALEM DE SUSPENSAO E PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILI TACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 393 DO CTB. 2 FASE: ATENUANTES E AGRAVANTES : NAO OBSERVO A PRESENCA DE CIRCUNSTANCIAS QU

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IGIADA DA COISA PELO AGENTE (STF - HC 92450/DF; STJ - AGRG NO RES P 1035115/RS). E IMPUTADA A QUALIFICADORA INSERTA NO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, QUE PREVE CINCO CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA, TAMBEM CONHECIDAS COMO MAJORANTES, QUE TERAO INFLUENCIA NO TERCEIRO MOMENTO DO CRITERIO TRIFASICO, PREVISTO NO ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA. IN CASU, EXISTE UMA CAUSA DE

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 L. CONFIRA-SE: (...) QUE CERTO DIA LEONARDO PROCUROU A DECLARANTE E PEDIU PARA A MESMA FAZER UM EMPRESTIMO NO VOVO CREDITOS NO VAL OR DE R$6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA QUE LEONARDO COMPRASSE UM FUSCA COM A PESSOA DE DIVINO JOSE PARREIRA, SENDO QU E A COMBINACAO ERA DE QUE ELE COMPRARIA O FUSCA E IRIA PAGANDO AS PARCELAS DO EMPRESTIMO, MAS PARA GARANTIR O N

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 R OUTRO CRIME DOLOSO, E M SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, RESSALV ADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART 64 DO DECRETO-LEI NO 2 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL; III SE O CRIME ENVOL VER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOL ESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI