108 resultados encontrados para codigo penal. logo - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 E: POR CERTO COM REPERCUSSAO NO PLANO PSICOLOGICO DA VITIMA, UMA VEZ QUE O GOLPE CERTEIRO FOI DIRECIONADO AO ROSTO, NAO TENDO-O AT INGIDO EM CHEIO PORQUE A VITIMA VIROU-SE, QUANDO ENTAO A PEDRA AC ERTOU-LHE REGIAO PROXIMO A ORELHA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO I NFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TERIO PUBLICO PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS NOS TERMOS DA EXORDIAL PUGNANDO PELA CONDENACAO. NA PRIMEIRA FASE CONSIDERACAO DE CIRCU NSTANCIA NEGATIVA QUANTO A MOTIVACAO. CONSIDERACAO DA REINCIDENCI A NA SEGUNDA FASE E, DO MESMO MODO, A PONTUACAO QUANTO A CONFISSA O A DEFESA ASSIM PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. TRAT A-SE DE DENUNCIA OFERTADO PELO REPRESENTANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 LPABILIDADE: CONDUTA DIVERSA E ERA IMPUTAVEL. A CULPABILIDADE E N ORMAL A ESPECIE; (B) ANTECEDENTES: PRIMARIO (FLS. 189/191); (C) C ONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: AUSENTES ELEMENTOS PARA SUA AFERIC AO, TORNO NEUTRA A VALORACAO; (D) MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSE QUENCIAS DO CRIME: AS PROPRIAS DO TIPO PENAL; (E) COMPORTAMENTO D A VITIMA: NADA CONTRIBUIU; E (F) SITUAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 IMIDANDO-A PARA QUE NAO CHAMASSE A POLICIA. DEPOIS, ELE A ARRASTO U PELA RUA QUANDO FOI ABORDADO PELA POLICIA MILITAR. MAIS UMA VEZ , ELE A AMEACOU DE MORTE, OPORTUNIDADE EM QUE FOI PRESO EM FLAGRA NTE. O MENCIONADO FACAO FOI DEVIDAMENTE APREENDIDO NO LOCAL DOS F ATOS (FL. 15). RESTOU EVIDENCIADO QUE O DENUNCIADO ERA CIUMENTO E INGERIA BEBIDA ALCOOLICA, QUE SAO FATORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS-M ULTA. 2 FASE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES CONCORRE A AG RAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP) COM A ATENUANTE CONCE RNENTE A CONFISSAO, AINDA QUE PARCIAL, PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL. LOGO, PAUTADA NO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA, HEI DE COMPENSA-LAS, MANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 UBLICO, EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS, ACOSTADOS AS F LS. 274/279, NOS QUAIS POSTULA PELA CONDENACAO DO ACUSADO CHARLES NAS PENAS DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL E A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DA ACUSADA ZENILDE, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. LOGO AS FLS. 281/284, VIERAM OS MEMORIAIS DA DEFESA, TAMBEM EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ER AOS POLICIAIS SOBRE A PRATICA DE ROUBOS UTILIZANDO O VEICULO C ORSA. NA RESIDENCIA OS POLICIAIS ENCONTRARAM UMA ARMA DE FOGO, CO M CANO CERRADO E CABO DE MADEIRA MARROM, E A QUANTIA DE R$ 1.400, 00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM ESPECIE. ANTE A EVIDENCIA DE AUT ORIA E MATERIALIDADE, O DENUNCIADO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE E ENC AMINHADO A DELEGACIA DE POLICIA PARA PROV