Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 S PREVISTOS NOS ARTIGOS 146 E 216-A, AMBOS DO CODIGO PENAL. ACOLH O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL Q UE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 216-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FACE A DECLARACAO DA VITIMA DE DESINTERESSE NA REPRESENTACAO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APENAS NO

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ENTE AUTOR DO FATO: RONILDO BOTELHO DA SILVA PRESENTE MINISTERIO PUBLICO: MANUELA BOTELHO PORTUGAL PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA PRE LIMINAR AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSETE ( 23.1.2017 ), AS 15H05 , NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, ONDE PR ESENTE SE ENCONTRAVA A MMA. JUIZA ZULAILDE VI

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E 1.711.986/MG AO RITO DO ART. 1.036 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DETERMINACAO DE SUSPENSAO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO EM TRAMITE NO TERRITORIO NACIONAL. ASSIM SENDO, ANTE A DECISAO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA E, TRATANDO ESTE FEITO DA PRATICA, EM TESE , DO CRIME TIPIFICA DO NO ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIG

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A, MAIOR DE 70 (SETENTA). CONSIDERANDO QUE A REPRESENTANCAO FOI R ECEBIDA EM 09/10/2013, E APOS ESSA DATA, CONSOANTE O ARTIGO 117 E SEUS INCISOS DO CODIGO PENAL, NAO HOUVE QUALQUER OUTRA CAUSA INT ERRUPTIVA DA PRESCRICAO, RESTANDO, POIS, PRESCRITA A PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO R EPRESENTADO RAFAEL RUBENS OLIVEIRA MARTINS,

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ESSALTO AOS ILUSTRES DEFENSORES QUE O MOMENTO OPORTUNO PARA APRES ENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS RESTOU PRECLUSO. NAO OBSTANTE, PODE RAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AS PESSOAS I NDICADAS PELO REU, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. TRATA-SE DE EN CARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIFICACAO E A PRESENCA DA S PESSOAS INDICADAS, NA DATA E HORARIO D

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SEBASTIAO MANDU DE OLIVEIRA JOSE RIBEIRO FILHO ACUSADO : JOAO CARLOS CRISOSTOMO DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JOAO CARLOS CRISOSTO MO DOS SANTOS , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, 1 DO CODIGO PENAL. NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOA L, FOI ORDENADA A CITACAO EDITALICIA, A

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 IS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFO RME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, DIGITEI E SUBSCREVO . JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADOS: REUS: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRES DO RIO ES

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 468247-06.2009.8.09.0105 ( 200904682476 ) AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIVALDO CORREIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 200904682476 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: ERIV ALDO CORREIA DA SILVA - S E N T E N C A - I- PRELIMINARMENTE, PRO MOVA-SE A COR

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NAL. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AU SENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). NAO APLICO TAMBEM A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2) EM RELACAO AO ACUSADO L EIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA: . CONSIDERANDO

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA SENTENCIADA NOS TER MOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVEM SER PAGAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRA NSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ATUALIZADAS PELOS INDICES DE COR RECAO MONETARIA (ARTIGO 50 E ARTIGO 49, 2, AM