4.991 resultados encontrados para codigo penal. nao - data: 27/07/2025
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TJSP 14/08/2020 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1717 Lima Mazieiro (OAB: 381474/SP) - Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - 8º Andar Nº 2275927-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: JEAN DAVID NEVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 27465920178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER GRACILDA DA SILVA,tambem conhecida como “CIDA”,brasileira,solteira,na tural de Campina Grande/PB,atualmente em lugar incerto e nao sabido,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0824516-78.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando ANA MARIA BARROS CHAVES
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 POSSIBILITAR A TROCA OU A DEVOLUÇÃO DO VALOR PELA PEÇA DANIFICADA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - ALEGAÇÃO DE VICIO IDENTIFICADO – REJEIÇÃO – CONSUMIDOR QUE NÃO AGIU NOS EXATOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO – ÔNUS DO RECORRENTE
56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 F. SOARES & CIA CNPJ nº 24.220.972/003-11. Nesta oportunidade. Assim, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, aos 09 dias do mês Outubro de 20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias) Proc. nº. 0818.52031.2019.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 modalidade PRESENCIAL, no dia 25 de maio de 2017, a partir das 13:00 horas, no Fórum Afonso Campos, sito a Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB. O(s) bem(ns) apreendido(s) nos Autos de AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Nº 000038244.2015.815.0011, promovida em desfavor do Réu BRUNO AGUIAR DOS SAN
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: DANIEL JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF 078.445.964-90, (CID: 10 F 71.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direi
56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2019. Drª. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França. Juíza de Direito, n
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de 2018. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL