TJGO 25/01/2016 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016
SILVA LIRA E DE JOACY MONTEIRO DE LIRA, TENDO-OS INCURSOS NAS PEN
AS DO ARTIGO 121, CAPUT E ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E IV, C/C ART
IGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: (
) APUROU-SE QUE NO DIA 29 DO MES DE ABRIL DO ANO EM CURSO (2015),
POR VOLTA DE 22H30, NA AV. FUAD RASSI, NO SETOR CRIMEIA LESTE, N
ESTA CAPITAL, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOM
INADO BAR DO PAULINHO, OS DENUNCIADOS, EM CONCURSO, UNIDADE DE DE
SIGNIOS E REPARTICAO DE TAREFAS, USANDO UM SIMULACRO DE ARMA DE F
OGO PARA EMPREGAR GRAVE AMEACA A VITIMA ALESSANDRO PEREIRA DOS SA
NTOS VITORINO, DERAM INICIO A EXECUCAO DE UM CRIME DE ROUBO QUE N
AO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DELES. CONSTA
QUE NA DATA E HORARIO SUPRA REFERIDOS, OS DENUNCIADOS, OS QUAIS
OCUPAVAM UM VEICULO FIAT/PALIO, COR PRETA, PLACA OWZ-3469, SENDO
QUE, FABRICIO ERA O MOTORISTA E WADSON O PASSAGEIRO, APROXIMARAM
DA VITIMA (ALESSANDRO) E WADSON APONTOU PARA ELA REFERIDA ARMA DE
BRINQUEDO ANUNCIANDO QUE SE TRATAVA DE UM ROUBO, DETERMINANDO QU
E ENTREGASSE SUA MOTOCICLETA. POREM, A VITIMA ACELEROU E CONSEGUI
U FUGIR. SUCEDEU QUE ENQUANTO FUGIA, LOGO ADIANTE, ALESSANDRO ENC
ONTROU UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR E COMUNICOU O ROUBO, INFORM
ANDO, TAMBEM, OS DADOS DO VEICULO QUE ERA OCUPADO PELOS ASSALTANT
ES. IMEDIATAMENTE, EM DILIGENCIA, OS POLICIAIS AVISTARAM O REFERI
DO VEICULO TRAFEGANDO PELA AV. GOIAS NORTE, NO SENTIDO RODOVIARIA
DE GOIANIA, ONDE ESTAVAM OS DENUNCIADOS E, ENTAO, PASSARAM A PER
SEGUI-LOS. OCORREU QUE OS DENUNCIADOS, AO PERCEBEREM A PERSEGUICA
O POR UMA VIATURA POLICIAL, TENTANDO LIVRAREM-SE DA ABORDAGEM, EM
PREENDERAM FUGA EM ALTA VELOCIDADE, E QUANDO CHEGARAM NA CONFLUEN
CIA DA AV. GOIAS NORTE COM A MARGINAL BOTAFOGO, NO SETOR NORTE FE
RROVIARIO, EM GOIANIA, O VEICULO QUE ELES OCUPAVAM DESOBEDECEU A
INDICACAO DE PREFERENCIA EM UM SEMAFORO, FUROU O SINAL VERMELHO,
INVADIU A PISTA CONTRARIA, E COLIDIU COM UM VEICULO TOYOTA/COROLL
A, JOGANDO-O CONTRA UM OBSTACULO, CAUSANDO EM JULIANA SOARES DIAS
, MOTORISTA DESTE AUTOMOVEL, TRAUMA CRANIANO ENCEFALICO, BEM COMO
TRAUMA TORACICO E DIVERSAS OUTRAS LESOES, CUJOS FERIMENTOS FORAM
A CAUSA DE SUA MORTE OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 30.04.2015. JU
LIANA ERA PSICOLOGA, TINHA 32 ANOS, LECIONAVA NA PUC-GO E NA FACU
LDADE ALFA, E NO DIA DO FATO RETORNAVA DO TRABALHO PARA SUA CASA.
DESTE MODO, OS DENUNCIADOS, AO IMPRIMIREM ELEVADA VELOCIDADE NO
VEICULO FIAT/PALIO, EM REGIAO MOVIMENTADA DE GOIANIA, E INVADIREM
O SINAL QUE ESTAVA FECHADO PARA ELES, ASSUMIRAM O RISCO DE VULNE
RAR A VIDA E/OU A INTEGRIDADE FISICA DE QUALQUER PESSOA, CUJO RES
ULTADO FOI A COLISAO COM O AUTOMOVEL TOYOTA/COROLLA DIRIGIDO POR
JULIANA, PROVANDO A MORTE DELA, MOTIVO PELO QUAL, NO TOCANTE A ES
TA VITIMA, ELES AGIRAM MEDIANTE DOLO EVENTUAL. FINALMENTE, CONSTA
QUE O VEICULO FIAT/PALIO OCUPADO PELOS DENUNCIADOS POSSUIA O N D
O CHASSI ADULTERADO(...). A PECA ACUSATORIA FOI INSTRUIDA COM OS
DOCUMENTOS DE F. 02/32. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 01 DE JUNH
O DE 2015 (F. 84/85). A DEFESA DO ACUSADO FABRICIO APRESENTOU A R
ESPOSTA A ACUSACAO ALEGANDO, EM SINTESE, NAO SER VERIDICO O QUE R
ELATA A DENUNCIA, PUGNANDO PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A
DEMAIS, RESERVOU-SE O DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO EM UM MOMENTO
OPORTUNO. POR FIM, ARROLOU TESTEMUNHAS E JUNTOU DOCUMENTOS (F. 1
00/105). AS F. 111 E 113 FORAM COLACIONADOS AOS AUTOS OS MANDADOS
DE CITACAO DOS ACUSADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. NOMEADO DEFENSOR
AO ACUSADO WADSON (F. 115), FOI APRESENTADA DEFESA PRELIMINAR AS
F. 137/141 QUE, PRELIMINARMENTE, ALEGOU A INEPCIA DA DENUNCIA E F
ALTA DE JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, PLEITEANDO A ABSOLVICAO SUMA
RIA. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A IMPRONUNCIA DO INCREPADO E ALTE
RNATIVAMENTE, A DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO
302 DO CTB. REQUEREU DILIGENCIAS, INDICOU ASSISTENTE TECNICO E AR
ROLOU TESTEMUNHAS. AFASTADA AS PRELIMINARES AVENTADAS (F. 143/144
), FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR NO DIA 08 DE S
ETEMBRO DE 2015, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS 05 (CINCO) TESTE
MUNHAS, SENDO QUE DUAS FORAM ARROLADAS PELA ACUSACAO, UMA ARROLAD
A PELA DEFESA DE FABRICIO E DUAS, PELA DEFESA DE WADSON (F. 190/1
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